Um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre se tornou réu por corrupção passiva. A denúncia, encaminhada na segunda-feira (5) pelo Ministério Público (MP) e foi recebida pelo Judiciário na quinta (8). Além dele, um advogado também virou réu pelo mesmo crime.
Alexandre Garcia, que foi diretor do Dmae por dois anos, é acusado de ter solicitado e recebido, de forma indevida, R$ 517 mil no período em que esteve no cargo, entre os anos de 2021 e 2023. Já o advogado Fabrício Tavares é acusado de ter atuado como intermediário no esquema.
A denúncia foi recebida pela juíza Cláudia Junqueira Sulzbach, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Após a citação dos réus, eles terão o prazo de 10 dias para apresentar suas respostas à acusação.
A acusação
Segundo a denúncia do MP, a quantia recebida pelo ex-diretor do Dmae teria sido repassada por uma empresa terceirizada, contratada para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais de Porto Alegre.
O promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela investigação e pela denúncia oferecida à Justiça, afirma que o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta. Já Tavares é apontado como o responsável por receber valores da empresa terceirizada e repassar ao responsável pelo Dmae.
— Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo Dmae para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias — explicou na segunda-feira o promotor, que atua na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, do 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Relatório da prefeitura
Em 2022, a prefeitura de Porto Alegre realizou uma investigação preliminar sumária (IPS), no âmbito administrativo, para apurar relatos sobre o suposto pagamento de propina por uma empresa prestadora de serviços a um intermediário e a um ex-diretor-geral do Dmae. O caso foi remetido pelo município ao Ministério Público para aprofundamento da investigação.
Contrapontos
O que diz Alexandre Garcia
Zero Hora entrou em contato com o réu, que afirmou manter o mesmo posicionamento de segunda-feira. Na ocasião, após a denúncia pelo MP, Garcia se manifestou, afirmando estar disposto a esclarecer os fatos. Confira:
"Estou tranquilo perante as denúncias e disposto a esclarecer quaisquer fatos e informações junto ao Ministério Público. Tenho convicção da minha idoneidade e convicto de que a justiça se fará presente e em breve esse assunto restará encerrado."
A reportagem tenta contato com Fabrício Tavares. O espaço está aberto para manifestação.
O que diz o Dmae
"O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023.
As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil.
Já o vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção."
