O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta segunda-feira (5), um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) por corrupção passiva. Ele teria solicitado e recebido, de forma indevida, R$ 517 mil desde que assumiu o cargo, em 2021. O caso segue para análise do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
A quantia teria sido repassada por uma empresa terceirizada, contratada para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais de Porto Alegre.
Segundo o promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela investigação e pela denúncia oferecida à Justiça, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta.
Além do ex-diretor, um advogado também foi denunciado por corrupção passiva. Ele teria atuado como intermediário, recebendo valores da empresa terceirizada e repassando para o responsável pelo Dmae.
— Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo Dmae para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias — explica o promotor, que atua na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital, do 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O MP não revelou, mas a reportagem de Zero Hora apurou que os denunciados são Alexandre Garcia e Fabrício Tavares. Garcia assumiu o cargo no Dmae em janeiro de 2021 e deixou o departamento em janeiro de 2023. Tavares é um ex-vice-prefeito de Pelotas (2009 a 2012) e teria atuado neste suposto esquema como o intermediário.
Relatório da prefeitura
Em 2022, a prefeitura de Porto Alegre realizou uma investigação preliminar sumária (IPS), no âmbito administrativo, para apurar relatos sobre o suposto pagamento de propina por uma empresa prestadora de serviços a um intermediário e a um ex-diretor-geral do Dmae. O caso foi remetido pelo município ao Ministério Público para aprofundamento da investigação.
Contrapontos
O que diz Alexandre Garcia
"Estou tranquilo perante as denúncias e disposto a esclarecer quaisquer fatos e informações junto ao Ministério Público. Tenho convicção da minha idoneidade e convicto de que a justiça se fará presente e em breve esse assunto restará encerrado."
O que diz o Dmae
"O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023.
As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil.
Já o vínculo do Dmae com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção."
A reportagem não localizou Fabrício Tavares.
