Consumidores têm sido surpreendidos por valores elevados cobrados nas contas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) em Porto Alegre. Desde o mês passado, a empresa responsável retomou a leitura de hidrômetros, com impressão e entrega de faturas aos clientes. O departamento diz que não está cobrando a mais, e sim está sendo faturada agora a medição real do consumo, apontada pelo hidrômetro. No entanto, clientes afirmam que as contas extrapolam o razoável.
Os moradores do condomínio Edifício Laura, localizado na Rua Leme, 412, no bairro Ipanema, por exemplo, receberam um presente inesperado de Natal. Em dezembro de 2023, a fatura cobrada pelo serviço de água e esgoto foi superior a R$ 146 mil.
— A média mensal era de R$ 1,4 mil ou R$ 1,5 mil, mas nunca de R$ 146 mil — afirma o síndico do condomínio Edifício Laura, Valcenir Almeida dos Santos.
Quando recebeu o boleto, o síndico foi até o Dmae para reclamar do erro. A cobrança foi para revisão de contas do departamento e, posteriormente, foi encaminhada a taxa correta.
O problema voltou a ocorrer em março deste ano. Foi cobrado mais de R$ 3 mil do mesmo condomínio, que possui 18 apartamentos de apenas um dormitório.
— Voltei lá e pedi para revisarem a conta novamente. Porque R$ 3 mil é impossível — relata.
Situação semelhante foi registrada no Edifício Riviera, que conta com 28 apartamentos, e fica situado na Rua Costa, 217, no bairro Menino Deus. A fatura referente ao mês de abril de 2024 foi superior a R$ 17 mil. A média das últimas ficava em torno de R$ 1.076,33.
— Tivemos esse problema (de valores muito alto nos boletos) em cerca de 20% dos 80 condomínios que administramos — diz o assistente administrativo de contas a pagar da Realize Imóveis, Lucas Xavier.
Conforme Xavier, a cobrança vinha sendo executada em cima de uma média e o Dmae sequer estava indo aos condomínios.
— Não estão fazendo uma leitura real. Além de eles estarem fazendo uma leitura errada, estão se baseando em cima de uma leitura que eles inventaram — critica o assistente administrativo, dizendo que a própria orientação do Dmae é para não pagar essas cobranças elevadas.
Pedido de revisão do cálculo
O Dmae sustentou, em coletiva de imprensa prestada pelo diretor-geral Maurício Loss, na sexta-feira, que não está cobrando a mais nas contas. Loss explicou que, em alguns casos, o valor recente da conta pode ter sido maior que o usual, pois inclui o passivo acumulado nos três meses sem a aferição. Apenas em março foram 10 mil pedidos de revisão de boletos encaminhados pela população.
— A média para a cobrança de dezembro, janeiro e fevereiro foi baseada no valor médio consumido por cada unidade nos meses de agosto, setembro e outubro. São meses de temperaturas menos elevadas e consumo distinto da base utilizada para os cálculos — argumentou ele.
Loss assegurou que não há cobrança a maior. Para tirar dúvidas, aconselhou consumidores a compararem com o que foi aferido e cobrado nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro do ano anterior.
Caso persistam dúvidas, pedidos de revisão devem ser encaminhados ao Dmae. O diretor reconheceu que podem ter ocorrido erros de aferição pela empresa que foi desligada. A variação do equívoco costuma, de acordo com o diretor-geral do Dmae, ficar em torno de 8% a 10%. Segundo Loss, o departamento atribui a esta prestadora uma “ampliação” da ocorrência de erros em leitura de hidrômetros.
Como buscar o ajuste
As solicitações de revisão de contas podem ser feitas pelo e-mail dmae@dmae.prefpoa.com.br, com imagem ou arquivo de conta, e uma foto atual do hidrômetro, em que seja possível ver os quatro primeiros números pretos do relógio.
O Dmae também disponibiliza cinco locais de atendimento presencial. Confira:
- Posto de Atendimento Comercial Centro: Rua José Montaury, 159, Centro Histórico. De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30min às 16h30min
- Posto de Atendimento Tudo Fácil Pop Center: Avenida Júlio de Castilhos, 235, terceiro andar. De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h, sem fechar ao meio-dia
- Posto de Atendimento Zona Leste: Avenida Cristiano Fischer, 2.402, no bairro Partenon. De segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30min às 16h30min
- Posto de Atendimento Tudo Fácil Zona Norte: Shopping Bourbon Wallig, na Avenida Assis Brasil, 2.611, no bairro Cristo Redentor. De segunda a sexta-feira, das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 14h
- Posto de Atendimento Tudo Fácil Zona Sul: Avenida Wenceslau Escobar, 2.666, no bairro Tristeza. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Por que houve a alteração
Em novembro de 2023, após a constatação de problemas frequentes no serviço prestado pela empresa que fazia a leitura de hidrômetros, a impressão e a entrega de contas de água, o Dmae rompeu o contrato. Não houve leitura de hidrômetros de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024, até que o departamento contratou uma nova empresa, por meio de licitação.
Para gerar as contas de dezembro, janeiro e fevereiro, o Dmae usou a média com base nas leituras de agosto, setembro e outubro. Nos casos em que não havia registro de consumo de água nesses meses (em razão de viagem ou outro motivo), o Dmae levou em conta a média dos três últimos meses com consumo.
Em março, a nova empresa contratada retomou a leitura de hidrômetros, com impressão e entrega de contas aos consumidores.
