A conclusão da obra da nova ponte do Guaíba foi a pauta de uma reunião entre o prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal de Habitação, André Machado, com representantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nesta quarta-feira (27), no Paço Municipal. Os trabalhos na ponte estão suspensos atualmente em razão da necessidade de realocar as centenas de famílias que moram no entorno do local.
Na reunião, os representantes do ministério afirmaram que há a possibilidade de realização de um novo edital de concessão para a iniciativa privada, e que a empresa que se tornasse concessionária seria responsável também por viabilizar a realocação das famílias que moram na região das obras da ponte — opção que já era trabalhada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, atualmente, é mais forte a possibilidade de que o próprio governo federal assuma a conclusão dos trabalhos com recursos próprios. Nesse caso, seriam necessárias novas licitações para a contratação de empresas que façam o reassentamento das famílias, e também que terminem e supervisionem as obras da ponte.
No último cadastro realizado no local, em 2014, constava que cerca de 640 famílias habitavam a localidade, mas lideranças das comunidades que também estiveram presentes na reunião desta quarta-feira afirmam que o número hoje chega próximo a 1,5 mil famílias. A Prefeitura de Porto Alegre deverá auxiliar na realização de um novo cadastramento dos habitantes da região impactada.
— Até fazermos o cadastramento dos moradores da região, acertar a modalidade de reassentamento das famílias, e efetivamente executar essa realocação, acreditamos que deva levar um prazo de até três anos — calcula o secretário municipal de Habitação, André Machado.
Nos próximos dias, um ofício será enviado ao Ministério dos Transportes solicitando que seja criado um Grupo de Trabalho que atue para avançar no imbróglio, com mediação do Ministério Público e representantes da própria Prefeitura de Porto Alegre, do próprio ministério, do Dnit, da Câmara de Vereadores, do governo do Estado, da Defensoria Pública da União e de moradores das comunidades. O GT teria como objetivo debater questões práticas, como a realização do novo cadastramento das famílias, e também as modalidades possíveis de reassentamento dos moradores.
— As obras não têm como avançar antes da realocação dos moradores. O Dnit até tem uma estratégia de ir aos poucos liberando setores estratégicos e ir avançando com os trabalhos na medida do possível, mas pelo menos algumas famílias precisarão ser reassentadas para a retomada dos trabalhos, sem termos ainda um prazo concreto para isso — complementa André Machado.
Aluguel social
Uma das possibilidades já aventadas pelo governo federal para a realização das realocações necessárias seria a do aluguel social, para que os moradores deixem o local de forma mais rápida enquanto novas habitações, construídas pelo próprio governo, não sejam concluídas.
— Nós não podemos esperar as casas ficarem prontas para concluir o viaduto. Então a ideia é que essas famílias sejam encaminhadas para um aluguel social até que suas habitações fiquem prontas — afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista ao Atualidade, da Rádio Gaúcha, no último dia 15.
Contudo, os moradores da região têm rechaçado a proposta do aluguel social, pois desejam deixar seus imóveis já para um novo lugar definitivo. A outra opção discutida é a da compra assistida, onde as famílias receberiam entre R$ 152 mil e R$ 178 mil para comprar novos imóveis de sua escolha.
A obra da nova ponte do Guaíba foi iniciada há quase uma década e parcialmente inaugurada em 2020, mas ainda resta a conclusão de quatro alças de acesso. De acordo com o Dnit, cerca de 97% do total dos trabalhos já foi concluído.
