Já se passaram três anos desde que a nova ponte do Guaíba foi inaugurada. Em dezembro de 2020, o então presidente Jair Bolsonaro veio a Porto Alegre para anunciar a boa nova.
Quem não conhece essa novela das obras públicas pode se perguntar por que, até hoje, ela não foi finalizada. Porém, antes mesmo da inauguração, já se sabia que a construção seria paralisada antes do fim.
E o processo para retomada da obra está longe de ocorrer e será lento e burocrático. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisa fazer quatro contratações diferentes: quem irá atualizar o projeto, quem irá atualizar o cadastro de famílias reassentadas, quem irá executar a obra e quem irá supervisionar a construção.
Sem a remoção de ao menos 400 moradias das vilas Areia e Tio Zeca, é impossível retomar os trabalhos. Somente para a transferência das famílias, o governo federal precisará investir mais de R$ 100 milhões. Valor semelhante é projetado para construir as quatro alças restantes.
O governo federal também espera receber auxílio do Governo do Estado e da prefeitura de Porto Alegre. A ideia é compartilhar atribuições dentro da força-tarefa para recadastramento das famílias. Reuniões estão sendo realizadas entre as partes, mas nenhum acordo foi costurado até agora.
- Não dá mais para ficar daquele jeito. O que não pode acontecer é se transferir para o município algo que não é responsabilidade do município, que é a questão da obra. O cuidado com as famílias, que são cidadãos de Porto Alegre, esse sim é a nossa responsabilidade - garante o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre.
Obrigatoriamente, o trâmite de reassentamento também precisará passar pela Justiça Federal. As famílias precisarão ser convidadas a conhecer a proposta financeira para aquisição de novas moradias. Audiências individuais terão de ser realizadas. É provável que parte dos interessados ingresse na Justiça questionando os valores sugeridos. Enquanto isso, os moradores que estão às margens da construção seguirão vivendo de forma improvisada e insalubre.
Dez anos
A obra foi iniciada em 2014. Contratualmente, havia previsão de que fosse concluída em 2017. Ela está parada desde 2021. Até agora foram investidos R$ 769 milhões na construção.
Alças restantes
A alça de quem sai da Avenida Castello Branco para Eldorado do Sul é a principal. Mas também precisam ser construídos o acesso de quem vem de Gravataí pela freeway e vai para o Humaitá, a alça de quem vem de Eldorado do Sul e vai para o mesmo destino, e o sentido contrário, de quem sai do bairro e vai para Eldorado do Sul.
