A prefeitura de Porto Alegre suspendeu o projeto que pretendia conceder o Parque Farroupilha (Redenção) e trecho da orla do Lami, na zona sul, à iniciativa privada. A reportagem de GZH apurou que a ideia não sairá do papel antes de se conhecer o resultado da próxima eleição municipal, marcada para outubro de 2024, quando o prefeito Sebastião Melo deverá concorrer à reeleição.
— Neste momento, o prefeito não vai dar seguimento neste projeto. Eu diria que ele está suspenso — afirma a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Desde o momento em que a prefeitura da Capital apresentou o modelo previsto para a Redenção, em setembro de 2022, alguns grupos se mobilizaram contra a iniciativa.
Já em relação ao Calçadão do Lami, a questão diz mais respeito aos estragos causados pelas chuvas e enchentes recentes. Será necessário fazer investimentos na área antes de a ideia poder ser retomada. Pelo projeto, o local passaria por reforma das calçadas, sendo que as churrasqueiras e quiosques receberiam cobertura. Além disso, as guaritas de salva-vidas teriam melhorias.
Mobilizações de diversos grupos contrários à privatização da Redenção, tanto nas redes sociais quanto em pontos estratégicos, como na Feira Ecológica do Bom Fim, na Avenida José Bonifácio, onde sempre há abaixo-assinados disponíveis para os frequentadores se posicionarem de forma antagônica à ideia, causaram desgaste para o Executivo.
A proposta de construção de um estacionamento subterrâneo com 577 vagas abaixo do Parque Ramiro Souto era o ponto mais criticado. Tanto que Melo declinou dessa possibilidade em março de 2023. Por outro lado, a Feira Ecológica do Bom Fim, o Brique e o Auditório Araújo Vianna ficaram de fora do projeto de concessão.
— Neste momento, o poder público age sem cogitar a concessão da Redenção — pondera a titular da pasta.
Neste momento, o prefeito não vai dar seguimento neste projeto. Eu diria que ele está suspenso
ANA PELLINI
Secretária municipal de Parcerias
A Redenção seria entregue a um parceiro privado por um período de 30 anos (depois proposto para cinco a sete anos), em que o gestor teria de promover melhorias e cuidar da manutenção.
Sob atual comando da prefeitura, a Redenção conta com atrações como o trenzinho, os pedalinhos no lago, o complexo gastronômico, o parque de diversões e os espaços ocupados por restaurantes, comércio, floristas e artesanato.
Mobilização fez diferença para Redenção seguir como está
A opinião pública foi determinante para o recuo da prefeitura. O Coletivo Preserva Redenção, formado por cerca de 250 integrantes e 100 instituições, liderou as mobilizações em torno do parque. Criou abaixo-assinado, promoveu eventos como o abraço à Redenção, que teve a participação de 3 mil pessoas, entre outras atividades.
— Estamos muito felizes por conseguirmos impedir a concessão da Redenção à iniciativa privada, o que descaracterizaria o parque público — observa Eduardo André Viamonte, conhecido como Cara da Sunga, e integrante do coletivo.
Estamos muito felizes por conseguirmos impedir a concessão da Redenção à iniciativa privada
EDUARDO ANDRÉ VIAMONTE
Coletivo Preserva Redenção
Os participantes também entraram com processo junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitando o tombamento em nível nacional da Redenção. Ainda buscaram verbas por meio do Orçamento Participativo para as reformas de um banheiro e do complexo administrativo do Ramiro Souto, além da criação de um e-book sobre o parque. O Coletivo Preserva Redenção foi criado há pouco mais de um ano, no dia 9 de outubro de 2022, assim que veio a público o projeto de concessão.
Outras fontes consultadas pela reportagem também creditam o recuo da prefeitura à pressão exercida por quem é contrário à concessão.
— A pressão foi muito forte e a prefeitura foi sensível a ela — diz o prefeito da Redenção, Roberto Jakubaszko.
— A mobilização popular foi muito forte em relação a essa pauta — acrescenta.
Área do antigo posto de gasolina será destinada à gastronomia
O espaço de 462m² em que ficava localizado um posto de gasolina entre as avenidas Osvaldo Aranha e José Bonifácio, além do Largo Dr. José Faibes Lubianca, será destinado ao ramo da gastronomia.
— Vamos fazer um Termo de Permissão de Uso (TPU) para aquela área. Sairá um edital para o espaço onde ficava o posto de gasolina — explica Ana Pellini.
O Parque da Redenção, um dos locais de maior concentração de público, especialmente aos finais de semana, é tombado como patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico de Porto Alegre.
Confira os valores envolvidos no Lote 1 de concessões e o que era previsto:
Parque Farroupilha (Redenção)
- R$ 8 milhões - custos obrigatórios anuais (segurança, manutenção de áreas verdes, estacionamento subterrâneo, pessoal, manutenção e outros)
- R$ 102 milhões - investimentos obrigatórios (estacionamento subterrâneo, passeio e pavimentação, entre outros)
- R$ 2 milhões - investimentos propostos (bem-estar).
Calçadão do Lami
- R$ 2 milhões - custos obrigatórios anuais (pessoal)
- R$ 2 milhões - investimentos obrigatórios (passeio e pavimentação).