A votação para o Conselho Tutelar foi tranquila neste domingo (1) em Porto Alegre. O pleito encerrou às 17h e foi registrado pouco movimento nos colégios eleitorais ao longo do dia, sem filas nem transtornos O prefeito Sebastião Melo votou pela manhã na Escola Monte Líbano, no bairro Ipanema. Trata-se da primeira vez que a eleição acontece em urnas eletrônicas. Os conselheiros eleitos tomam posse em janeiro de 2024 e o mandato é de quatro anos. O site da Procempa que mostra a apuração dos votos apresenta instabilidades.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, foram 273 urnas e não foi registrada nenhuma ocorrência ao longo do dia. No Colégio Estadual Júlio de Castilhos e no Colégio Metodista Americano, por exemplo, os eleitores entravam e saíam rapidamente das seções. No entanto, alguns cidadãos tiveram dificuldade para encontrar suas salas, pela falta de pessoas para orientar na entrada.
— Achei mal sinalizado, confuso para encontrar o local de votação e a seção dentro da escola, não foi como nas eleições tradicionais. Acho importante termos uma ampla divulgação para que a sociedade participe. Se não, não adianta reclamar, isso faz parte da democracia — opina Patrícia Araújo, 56 anos. A corretora de imóveis votou pela primeira vez para o Conselho Tutelar neste domingo, no Colégio Metodista Americano.
Movimento baixo
Elaine Silveira, 57 anos, votou de tarde no Júlio de Castilhos e estranhou o baixo movimento.
— Só tinham entrado 90 votos na urna, vi vários nomes em branco na lista, na sala onde votei. Acho que foi pouco divulgado e isso é bem complicado. A gente quer pessoas que protejam a infância no Conselho Tutelar — relata a psicóloga.
Foi a mesma impressão que tiveram Zezé e Sio Kronbauer, ambos de 61 anos, que votaram na mesma escola que Elaine. O artista visual e a bailarina e professora de dança acreditam que a necessidade de pagar pelas passagens de ônibus pode ter contribuído.
— Vimos muito pouca gente votando, e pouca estrutura. O transporte público poderia facilitar a vida de muita gente, mas não foi o que aconteceu — argumenta Sio. Eles já haviam participado de outros pleitos para eleger os conselheiros tutelares.
Os eleitores que se deslocaram até o local de votação a bordo de algum ônibus de Porto Alegre tiveram que pagar a passagem. A tabela horária e os preços do transporte público funcionaram normalmente, sem alterações.
Novos eleitores
Vários dos eleitores que conversaram com a reportagem de GZH relataram estar votando pela primeira vez para o Conselho Tutelar, mesmo não havendo a obrigatoriedade de votar. Muitos deles acreditam que a urna eletrônica facilitou o processo.
— Foi a primeira vez em que participei da votação, já escolhi meus candidatos. Fiquei sabendo por meio da minha filha, ela veio votar junto comigo, aí ficou mais fácil — conta Marilza Coiro, 73 anos.
Nova data para a microrregião 1
Devido a cheia do Guaíba, a microrregião número 1 de Porto Alegre, composta pelos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo, não teve eleição neste domingo, a pedido da Prefeitura, devido aos danos causados pelas inundações. Será marcada nova data para a votação nestes bairros.
Nas demais microrregiões, a votação correu normalmente. Cada eleitor escolheu cinco conselheiros, sendo que foram homologadas 255 candidaturas 10 regiões diferentes de Porto Alegre.
O que faz um conselheiro tutelar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar, e dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
Entre outras atribuições, cabe ao conselheiro fazer pedidos de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos do menor de idade que é atendido pelo Conselho Tutelar.
