A prefeitura da Capital realizou na manhã desta terça-feira (14) o primeiro de uma série de leilões pelos quais pretende vender imóveis integrantes do patrimônio público considerados sem utilidade pela administração. O Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre foi aprovado e instituído na metade do ano passado. No primeiro evento relacionado ao programa foram vendidos três dos 12 imóveis colocados à disposição.
O valor arrecado foi de R$ 7,234 milhões. Os recursos são vinculados ao Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio (Fun-Patrimônio), sendo possível utilizá-los para tais finalidades.
— Atingimos 60% do nosso objetivo, que era arrecadar cerca de R$ 12,5 com o conjunto dos 12 imóveis. Os nove imóveis que não tiveram propostas nesta edição serão reapresentados em um novo leilão — informa o secretário de Administração e Patrimônio da prefeitura, André Barbosa.
Segundo o secretário, os compradores deverão submeter documentação relacionada com a compra à Administração pública para conferência e redação de minutas que darão origem a escrituras públicas de propriedade. A partir da homologação da venda, os valores começam a ser pagos ao município.
Item mais valioso do lote foi adquirido
O item mais valioso entre os negociados neste primeiro leilão é o terreno localizado na Rua Edu Chaves, 110, no bairro São João. Ele foi vendido pelo valor que havia sido estipulado na avaliação da prefeitura: R$ 6,775 milhões.
O lote plano tem uma área de 3.519,20 m² e está localizado no meio da quadra entre a Rua 18 de Novembro e Av. dos Estados, próximo da alça do Viaduto Leonel Brizola.
Também pelo preço originalmente estimado (R$ 269 mil) foi vendido um terreno no bairro Camaquã, situado na Rua Dr. Barcelos, 1690. Com área de 387,50 m², o lote está localizado nas proximidades da Av. Otto Niemeyer.
Por fim, com ganho de R$ 300, foi negociado um terreno no bairro Jardim Carvalho com área 302,25 m², localizado na Rua Dr. Murtinho, 1110, cuja avaliação era de R$ 189,7 mil e saiu do leilão vendido por R$ 190 mil. Trata-se de terreno localizado próximo da Av. Protásio Alves.
Os dois primeiros itens foram vendidos a empresas e o terceiro foi adquirido por uma pessoa física. O pagamento dos R$ 6,775 milhões ocorrerá à vista. O valor de R$ 269 mil será parcelado em 12 vezes. Já o terreno vendido por R$ 190 mil será pago em seis prestações. Os parcelamentos são previstos no edital.
Dois leilões estão previstos para abril
Conforme o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, o segundo e o terceiro leilões da série relacionada ao Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre ocorrerão em abril, em datas a serem anunciadas nos próximos dias.
O segundo leilão será formado pelos nove imóveis remanescentes do primeiro. São dois apartamentos e sete terrenos localizados em diversos bairros da cidade, inclusive no Centro Histórico.
Já o terceiro evento colocará em venda 17 imóveis componentes do complexo logístico do Porto Seco, na Zona Norte. Os terrenos são avaliados em mais de R$ 41 milhões. Para estas edições, o secretário espera mais participações.
— Foi uma experiência inovadora, baseada nas novas regras nacionais para licitações. É uma modalidade de disputa transparente. Precisamos avançar em melhorias para divulgação e esperamos ter mais adesões — prospecta Barbosa.
Áreas disputadas da cidade entram em leilões seguintes
A sequência do programa se dará com a proposta de venda de propriedades consideradas valiosas e de alto interesse para investidores do mercado imobiliário na Capital. Entre elas, está a antiga sede da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, localizada na alça de acesso ao Túnel da Conceição pela Avenida Oswaldo Aranha.
A área faz fundos com o Colégio Rosário e tem como ilustres vizinhos o Parque da Redenção e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de ter vista frontal para a Santa Casa de Misericórdia da Capital. O terreno é avaliado em cerca de R$ 7 milhões.
Também fará parte de futuro lote a sede desativada da antiga Secretarias de Obras e Viação, situada na Avenida Borges de Medeiros, quase esquina com a Av. Ipiranga, nas imediações do Praia de Belas Shopping. O valor de avaliação é de R$ 50 milhões.
Além deles, deverá compor um futuro lote para leilão o terreno público localizado ao lado do Estádio Beira-Rio. O terreno, com vista privilegiada para o Guaíba, tem valor estimado em mais de R$ 100 milhões.
Antes destes, a prefeitura colocará em leilão um lote envolvendo 15 propriedades integrantes do Parque Industrial da Restinga, no Extremo Sul. O valor estimado do lote fica em R$ 15,5 milhões.
A prefeitura busca alterar o registro das matrículas para permitir a instalação de comércios e serviços nos terrenos que seriam destinados a plantas industriais.
