A prefeitura de Porto Alegre está contratando a empresa São Paulo Parcerias S.A., para auxiliar nas questões de modelagem econômico-financeira, jurídica e ambiental envolvidas nos dois projetos apresentados por consórcios diferentes com propostas de revitalização do trecho 2 da orla do Guaíba.
— Estamos contratando a São Paulo Parcerias, empresa especializada que auxiliará a prefeitura a analisar os dois projetos apresentados — revela a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.
Vinculada à Secretaria de Governo da cidade de São Paulo, a empresa atua na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessão, privatização e parcerias. Não será o primeiro trabalho prestado para a prefeitura da Capital.
Em agosto do ano passado, a São Paulo Parcerias foi contratada para desenvolver plano de concessão dos banheiros públicos de Porto Alegre. Na época, a escolha da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) ocorreu em razão de a modelagem da parceria público-privada (PPP) de banheiros públicos em São Paulo ter sido conduzida pela mesma empresa.
— O papel da São Paulo Parcerias é apenas ajudar nas questões de modelagem econômico-financeira, jurídica e ambiental. Não tem relação com o mérito da escolha, que será feita pelo município — esclarece a secretária.
Na segunda-feira (6), o consórcio formado pelas empresas Construtora Pelotense e RGS Engenharia entregou para a prefeitura seu projeto definitivo e com os ajustes solicitados ainda em 2022.
Na próxima semana, será a vez do consórcio constituído por Cheetah Consultoria Empresarial, Photo Arquitetura, PierBrasil Engenharia e Soluções Tecnológicas, Arvut Meio Ambiente e Superfície Engenharia entregar sua proposta, também já com os complementos pedidos.
As duas propostas foram encaminhadas em 12 de julho de 2022, mas foram solicitados detalhamentos e correções no material. Por isso, o prazo foi estendido por mais dois meses e adentrou em 2023.
— Agora se encerraram todos os prazos. Na semana que vem, a outra empresa vai apresentar a versão final dela também — confirma Ana Pellini, acrescentando: — Vamos receber a proposta final do outro consórcio e depois veremos com o prefeito e o comitê gestor qual é a melhor.
Por se tratar de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a prefeitura não tem obrigação de aproveitar os estudos propostos pelos consórcios, podendo aprovar tudo, parte ou até nada. Mas pelo que a reportagem de GZH apurou, os projetos agradaram o poder público municipal.
— Gostei do que já vi. Não vejo a perfeição, mas não trabalho com essa hipótese (de desconsiderar ambos os projetos) — garante.
Nosso plano é neste semestre termos a escolha de um modelo e colocá-lo em consulta pública. Não sei quando será, mas acontecerá neste semestre
ANA PELLINI
Secretária de Parcerias
A titular da pasta cita o sucesso das remodelagens dos trechos 1 e 3, o que significa a necessidade de se estudar as propostas com muita calma e atenção.
— O trecho 2 tem uma grande expectativa. Não podemos cometer erros — afirma.
A expectativa sobre o que está sendo analisado é positiva.
— O mais bacana é ver o uso do solo, o que será proposto de arquitetura. Teremos de ver se financeiramente será possível fazer, e a parte jurídica, que envolve as questões ambientais — observa Pellini, prevendo grande discussão pública antes de qualquer decisão ser concretizada.
Questionada sobre novos prazos, a secretária é realista em sua análise:
— Nosso plano é neste semestre termos a escolha de um modelo e colocá-lo em consulta pública. Não sei quando será, mas acontecerá neste semestre — garante.
A secretária diz que não pode haver ilusões em relação à entrega do trecho 2 revitalizado, ou seja, o processo precisa passar pelos estágios previstos.
— Vamos supor que, se lançarmos consulta pública em abril ou maio, termine tudo isso no começo do segundo semestre. Haverá o Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois virão o edital e o contrato — cita, dizendo que será necessário deixar por algum tempo o edital na rua para atrair mais interessados.
— Creio que até o fim do ano não teremos a assinatura de contrato. Teremos a modelagem feita e apreciada pelo Tribunal de Contas e, talvez, a licitação na rua — estima.
Porém, algumas coisas parecem ter chamado a atenção dos envolvidos na escolha. A marina pública é obrigatória, mas há algo que agradou a prefeitura.
— A marina precisa do farol. Tem que ter um farol para nortear as embarcações quando chegam e saem — antecipa a secretária.
A marina exerceria uma função necessária na avaliação de Pellini.
— Uma marina não terá o uso de massa. Mas, por outro lado, o atrativo turístico que ela representa, o embelezamento e o próprio farol, trarão algo bacana. O equipamento não será como a pista de skate (localizada no trecho 3), que é de massa. No entanto, uma marina é bonita e cumpre uma necessidade que a cidade tem — conclui.
Dessa maneira, será preciso aguardar os trâmites envolvidos no processo. Após a escolha do melhor projeto, haverá uma consulta pública, seguida por uma audiência pública, para posterior encaminhamento ao TCE para revisão e possíveis sinalizações de ajustes. O tribunal terá até três meses para fazer isso. O edital de concessão só poderá ser elaborado após esse caminho. A assinatura do contrato deverá acontecer apenas em 2024.
O que os consórcios sugerem para o local
Os dois projetos sugerem a demolição do Anfiteatro Pôr do Sol, um dos pontos mais sensíveis e criticados pela população, e a construção de um novo espaço cultural na área. O trecho 2 da orla do Guaíba possui 134,4 mil metros quadrados e uma extensão de 850 metros entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio.
O consórcio das empresas Construtora Pelotense e RGS Engenharia sugere a construção de marina pública, centro de eventos, lojas e estacionamento subterrâneo com capacidade para 450 carros. Na parte da península, seria erguido um prédio multiuso, o Mirante 360 Graus, inspirado no Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro.
Creio que até o fim do ano não teremos a assinatura de contrato. Teremos a modelagem feita e apreciada pelo Tribunal de Contas e, talvez, a licitação na rua
ANA PELLINI
Secretária de Parcerias
Além disso, haveria cachorródromo, academia para terceira idade e até uma cidade para crianças poderem se divertir.
Por sua vez, o consórcio composto por Cheetah Consultoria Empresarial, Photo Arquitetura, PierBrasil Engenharia e Soluções Tecnológicas, Arvut Meio Ambiente e Superfície Engenharia propõe um farol de 34 metros de altura. As pessoas poderiam subir em um mirante para enxergar o pôr do sol e a estrutura seria iluminada durante a noite, para ajudar na orientação das embarcações.
O projeto ainda engloba hotel flutuante, que ficaria entre a marina pública e o farol; museu das águas e aquário, centro de eventos e uma instituição de Ensino Superior voltada para o tema da sustentabilidade.
