Iniciando mais uma proposta de parceria público-privada (PPP), a Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) contratou, em 29 de agosto, uma consultoria criada pela gestão municipal de São Paulo para elaborar um plano de concessão dos banheiros públicos de Porto Alegre. Tal estudo, chamado de modelagem e com custo estimado de R$ 1,495 milhão, só será pago pela prefeitura porto-alegrense se não houver empresa interessada no edital.
— É um estudo robusto. São previstas análises da viabilidade jurídica, das localizações onde os novos banheiros poderão ou não ser instalados, detalhes técnicos envolvendo fornecimento de água, luz e a acessibilidade, além das questões de patrimônio histórico e urbanísticas — justifica a secretária de Parcerias, Ana Pellini, explicando que a contratação do estudo segue a legislação aplicada na revitalização do Cais Mauá e de outras PPP.
A partir do estudo a ser elaborado pela São Paulo Parcerias S.A., será possível abrir concorrência para que a iniciativa privada ofereça reforma e construção de sanitários de uso gratuito à população porto-alegrense. Entre setembro e dezembro, 90 funcionários da empresa vão cuidar do projeto, que, segundo a secretária, não teria como ser feito pela equipe de nove servidores da própria pasta.
— Ao longo da elaboração do edital, teremos consultas e audiências públicas, das quais a empresa contratada também estará à frente para nos auxiliar — explica a titular da pasta.
O modelo de banheiro e negócio terá limites comerciais, como a ausência de publicidade e cobrança pelo uso. Porém poderá permitir que um quiosque comercial seja instalado em um espaço anexo. A ideia inicial, já aplicada na capital paulista, é que de um lado da estrutura estejam as cabines de banheiro e, do outro, um pequeno ponto comercial, como os quiosques que já operam na orla do Guaíba.
— Entendemos que a circulação de pessoas ajuda a cuidar do espaço. Os banheiros que temos atualmente, principalmente no Centro, servem para coisas que não são a sua finalidade. Vamos sugerir que a pia fique do lado de fora do sanitário, acoplada a um bebedouro, ambos disponíveis para a população de rua. Banheiro público é uma questão de civilidade, importantíssimo para a nossa cidade — comenta.
Atualmente, 32 banheiros públicos funcionam na cidade e são mantidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), sob a gestão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Segundo Ana Pellini, cada um deles passará por um estudo dentro da modelagem para ser incluído no edital ou não. Sanitários públicos que o edital não contemplar seguirão a cargo da prefeitura.
Recentemente, a mesma empresa desenvolveu a modelagem da PPP de banheiros públicos em São Paulo, fato que fez a SMP escolher a consultoria por acreditar que a experiência pode qualificar o resultado em Porto Alegre. A secretaria espera que o edital seja encaminhado para consulta e debate público ainda em 2022.
