A região da Azenha nunca mais foi a mesma desde que o Grêmio trocou de casa. Desocupado desde 2014, o Estádio Olímpico agoniza enquanto aguarda resolução do imbróglio jurídico envolvendo o Grêmio, a OAS, o Ministério Público e a prefeitura de Porto Alegre. O abandono também trouxe insegurança e problemas sociais para a localidade. Quando a situação será resolvida? Esse é o tema da semana do Perimetral Podcast.
No mês passado, o prefeito Sebastião Melo protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei que determina prazo de um ano para a OAS apresentar um cronograma de obras para o entorno da Arena e iniciar o processo de demolição do Olímpico. Em conversa com Léo Saballa Jr e Paulo Germano, o secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Capital, Germano Bremm, explicou o que a prefeitura fará caso a construtora não cumpra a sua parte após o projeto de lei ser aprovado:
– Não havendo o atingimento, a gente revisa os incentivos urbanísticos que foram concedidos e, apesar de não ser esse o nosso objetivo, abre sim a possibilidade do município se encaminhar para uma desapropriação.
O advogado especialista em direito patrimonial Bruno Martins da Costa Silva também participou da conversa e fez uma avaliação:
– Como o município concedeu condições especiais, benefícios para a empresa e para o próprio Grêmio, a prefeitura passa a ter um interesse direto nisso. Então a prefeitura não só pode jogar como agente público, como ela faz efetivamente parte do processo. E, sim, se as contrapartidas não vêm, o município pode retirar.
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