O programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, discutiu durante o quadro Mais Vozes, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei complementar protocolado pela Prefeitura de Porto Alegre, que determina o prazo de um ano para o início do processo de demolição do Estádio Olímpico pela construtora OAS.
Foram ouvidos o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), Germano Bremm; o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Idenir Cecchim; a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Annelise Monteiro Steigleder; além do Grêmio, que se manifestou por meio de nota.
Bremm explicou que, caso a construtora não cumpra as obrigações no prazo estabelecido, o município fica autorizado a revisar o regime urbanístico das regiões onde ficam localizados tanto o antigo como o atual estádio gremista.
— Em resumo, a Prefeitura de Porto Alegre quer ocupar aquela área do Estádio Olímpico que hoje está ociosa, está abandonada. E, da mesma forma, quer que sejam executadas estas contrapartidas pendentes do projeto Arena e que trarão inúmeros benefícios para aquela região (Humaitá) — disse.
Já Cecchim revelou que a Câmara de Vereadores deverá realizar reuniões das Comissões Conjuntas para acelerar o trâmite do projeto.
— Notamos hoje (terça), com a participação dos vereadores inclusive da oposição, que o projeto tramitará com celeridade e tranquilidade na Câmara de Vereadores.
A promotora Annelise Monteiro Steigleder, por sua vez, elogiou o projeto de lei, mostrando preocupação com a situação do Estádio Olímpico que, segundo ela, está "deteriorando" os bairro Azenha e Menino Deus pelo ponto de vista da segurança pública.
— O Ministério Público entende que este imóvel não pode constituir um vazio urbano e ser fonte de especulação imobiliária. Então, ele precisa ter sua função social assegurada e, por isso, se viu com bons olhos a iniciativa do prefeito — comentou.
Procurada pela reportagem, a direção do Grêmio divulgou uma nota, que diz:
"O Grêmio reconhece a legitimidade e entende como salutar a iniciativa do Município. É de interesse do Clube, de sua torcida e da população de Porto Alegre a agilização de soluções para os problemas decorrentes do descumprimento contratual por parte da construtora. O Grêmio, mais uma vez, ressalta que honrou integralmente todos os compromissos que lhe cabiam com OAS e Karagounis no negócio em questão. A troca das propriedades ainda não foi finalizada em virtude de débitos da Arena Porto Alegrense S.A junto aos bancos financiadores do empreendimento e da não realização das obras de compensação ambiental do entorno do estádio — ações que são de responsabilidade exclusiva da construtora."
