A prefeitura de Porto Alegre está preocupada com a segurança nas viagens feitas por usuários em motocicletas por aplicativo. O serviço, que funciona desde 16 de setembro na Capital e em algumas cidades da Região Metropolitana, proporciona corridas em média 25% mais baratas na comparação com os carros.
Uma reunião entre prefeitura e duas das principais empresas que oferecem o transporte de motos por aplicativo (Uber e 99) na cidade foi realizada na quinta-feira (29), na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU).
— Externamos uma preocupação em relação à segurança que envolve o uso correto do capacete, tanto pelo condutor quanto o passageiro — explica o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão Castro Júnior.
Conforme o titular da pasta, o encontro, que ocorreu de forma presencial e virtual, serviu como aproximação entre as partes envolvidas no processo:
— Foi um canal de diálogo muito importante para que a gente entenda como o serviço vem acontecendo e que as empresas compreendam a preocupação da prefeitura com a segurança de todos, a qualidade, o conforto e a higiene.
Até alguns pontos específicos foram tratados, como o uso correto da cinta jugular do capacete bem presa e a utilização da viseira sempre abaixada.
— O passageiro não deve transportar nenhum tipo de mochila. Não concordamos de o condutor dar a mochila que leva as telentregas para o passageiro transportar. Pode gerar um desequilíbrio e os dois terão um acidente — revela o secretário, afirmando que foi pedido para as empresas adotarem algum procedimento para garantir que isso não ocorra.
A prefeitura também solicitou às empresas que os passageiros recebam toucas no momento das viagens e aconteça a higienização do capacete, o que, segundo Adão Castro Júnior, não tem sido padrão, na prática.
Tanta preocupação também diz respeito ao elevado número de acidentes de trânsito com motocicletas em Porto Alegre. Foram 1.868 motos envolvidas em colisões ou quedas no primeiro semestre na Capital, com 30 mortes registradas nesse período. Os dados da prefeitura indicam que 18 óbitos envolveram motociclistas, sendo 15 condutores e três pedestres.
No Brasil, existe uma lei federal de 2013 que permite o transporte de passageiros por moto. Mas cada município necessita ter regramento próprio. Por enquanto, o serviço funciona na Capital sem uma legislação municipal específica. De certa maneira, opera na ilegalidade. Essa realidade deve mudar quando a prefeitura encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal para regulamentar a modalidade de transporte.
— A prefeitura encaminha o projeto de lei e nós votamos. Depois que o projeto está na Câmara de Vereadores, temos o poder de fazer emendas ou alterações — esclarece o vereador Airto Ferronato (PSB).
As empresas demonstraram interesse em debater o tema. Porém, não há data estabelecida para que o serviço seja regularizado no município.
— Não temos previsão de minuta nem de encaminhamento de projeto de lei para a Câmara. Estamos na linha de debates e vamos fazer novas reuniões para que encontremos o caminho para qualificar o sistema de transporte por esse modal — conclui o secretário da SMMU.
O que diz a prefeitura sobre a fiscalização do serviço
A prefeitura informou, por meio da SMMU, como será a fiscalização. Confira a nota:
"A prefeitura seguirá com a fiscalização que faz de forma regular com os condutores de veículos, avaliando os itens legais que impactam na segurança viária conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Em relação à moto, entre os itens observados estão o estado de conservação do veículo, documentação da moto e do condutor, equipamentos obrigatórios e uso adequado do capacete."
O que diz a Uber
A Uber, que participou da reunião de maneira virtual, encaminhou resposta, por nota, sobre aspectos relacionados à segurança. Confira os principais trechos:
“Todas as viagens feitas com a Uber – incluindo agora também o Uber Moto – incluem, entre outras medidas, a checagem de antecedentes dos parceiros e dão aos usuários a possibilidade de compartilhar com seus contatos a placa, a identificação do condutor e sua localização no mapa, em tempo real.
Entre as sugestões que serão informadas aos usuários e parceiros estão a limpeza de mãos e superfícies da moto com álcool em gel, que os usuários levem seus próprios capacetes, ou que capacetes extras sejam higienizados com produtos específicos e usados com toucas higiênicas. Todas as ações da Uber relacionadas à pandemia podem ser consultadas em nosso site.
Vale lembrar ainda, que todas as viagens na plataforma Uber são cobertas por um seguro para acidentes pessoais, que cobre despesas médicas hospitalares e odontológicas em até R$ 15 mil. Esse seguro, mantido em parceria com a Chubb, está disponível tanto para usuários como para motoristas parceiros, em caso de incidentes, sem nenhum ônus para as partes.”
O que diz a 99
A 99 esteve presencialmente na reunião com a prefeitura. A empresa também encaminhou resposta, por nota, sobre aspectos relacionados à segurança. Confira abaixo:
“A modalidade 99Moto é mais uma opção de transporte segura e acessível. A 99 tem como prioridade a segurança de seus motociclistas parceiros e passageiros, e investe continuamente em ferramentas de proteção e campanhas educativas para todos os usuários da plataforma. Além disso, o respeito às leis de trânsito é frequentemente reforçado, incluindo a obrigatoriedade do uso de capacete com viseiras abaixadas e do vestuário de proteção adequado com calçados fechados – para motociclistas e passageiros. Tais medidas estão em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro vigente e o Conselho Nacional de Trânsito.
Para proteção dos usuários antes, durante e depois das viagens, a plataforma possui um ecossistema de segurança de alta tecnologia. Ao realizar o cadastro, motociclistas parceiros passam por um processo rigoroso que inclui checagem do CPF, CNH, licenciamento e histórico público de antecedentes criminais. Para os passageiros, é solicitada a inserção obrigatória de CPF ou cartão de crédito antes da primeira viagem e, para evitar a utilização de documentos de terceiros, também são realizadas verificações.
Ainda antes de iniciar a viagem, a 99 conta com inteligências artificiais que analisam potenciais riscos e adicionam camadas de segurança que incluem validações extras de identidade. Durante as viagens, a plataforma disponibiliza mapeamento de área de risco, monitoramento de corrida em tempo real, compartilhamento de rota com contatos de confiança, gravação de áudio e botão de emergência para contato direto com a polícia. Uma Central de Segurança também está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana, para oferecer suporte em caso de necessidade. Todos os usuários da modalidade 99Moto também contam com um seguro contra acidentes pessoais, que vale do início ao fim das corridas.”
