Os móveis colocados dentro de um caminhão no bairro Medianeira, em Porto Alegre, na manhã deste sábado (26), sinalizam a mudança: são os pertences da família de Sandra Maria da Rosa, 67 anos. A família é a última a deixar a área por onde passarão as obras da duplicação da Avenida Tronco.
Por meio de uma empresa contratada, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária forneceu o veículo e o auxílio para a mudança. Ao longo da próxima semana, Sandra e seus familiares devem terminar de levar os pertences para a nova moradia, localizada a cerca de duas quadras, no mesmo bairro. Somente ao final do processo, a casa será demolida.
A família é a de número 1.470 a mudar de endereço em uma obra prevista para estar pronta para a Copa do Mundo de 2014, mas que se arrasta desde março de 2012. Além de Sandra, mudam-se com ela os familiares que residiam no mesmo local: o marido João Lídio da Cruz Santos, 66, e os filhos Lidionei, Gislaine, Anderson, David e Isaura, além dos genros e noras, 10 netos e dois bisnetos.
— Ao mesmo tempo em que vem a tristeza, a gente também fica feliz. Foram muitos anos nesse bairro, nessa casa; são 40 anos. Não é fácil para ninguém, porque a gente se apega à terra, às plantinhas, às árvores. Então não está sendo fácil. Mas vamos continuar no mesmo bairro, as crianças vão continuar na mesma escola, com a mesma rede de amizades. Graças a Deus ficou tudo aqui. Não vai ser uma mudança radical.
Sandra é conhecida na região como Mãe Sandra do Bará. Ela conta que a parte mais difícil não será a mudança de todo o núcleo familiar, mas, sim, a parte religiosa — já que a transferência de endereço envolve o reassentamento dos orixás:
— É um processo que dura sete dias, e os orixás da rua não podem ser levados durante o dia, só à noite. Então eu já levei alguns e resta levar outros. Eu não podia ir para qualquer lugar, porque tem a obrigação espiritual; a gente precisa ter tempo para fazer todo o ritual. Por isso demorou bastante.
Apesar da dificuldade, Sandra comemora ter encontrado uma nova casa perto da antiga residência e em boas condições. Além disso, ela acredita que as obras da Avenida Tronco trarão benefícios à cidade:
— A casa ficou boa. Acredito que a obra é importante, traz mudanças para Porto Alegre.
Negociação
O contrato de Sandra com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) foi assinado na última semana de 2021. Com o acordo, foi possível unir os bônus-moradia e fazer a compra na mesma região. Cada morador afetado pela obra que concordou com o bônus recebeu cerca de R$ 79 mil. Com a união dos benefícios, a família de Sandra conseguiu adquirir a residência na mesma região.
Boa parte das áreas com residências que precisavam ser reassentadas pelas obras da Tronco era ocupação de áreas verdes do município. Por isso, durante o processo, a Procuradoria-Geral Município (PGM) também atuou nos casos em que houve envolvimento do Judiciário.
Conforme a PGM, foram 200 processos de desapropriação de imóvel e 16 reintegrações de posse. Também houve encaminhamentos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). No caso de Sandra, a reintegração de posse foi concedida pelo Judiciário. Mas, como houve acordo entre a família e a prefeitura, a ação não foi executada.
Secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado explica que há famílias que foram indenizadas ao longo dos anos, além das que receberam bônus-moradia e das que estão em aluguel social até que seja encontrada uma solução definitiva. Há também as famílias que optaram por não usar o aluguel social e aguardam uma solução habitacional.
— A prefeitura adquiriu uma série de terrenos para obras, e temos uma perspectiva de que a primeira dessas obras possa ser contratada neste ano. Este condomínio poderia atender 200 famílias — projeta.
A obra
A duplicação da Avenida Tronco é uma das Obras da Copa de 2014. Atualmente, dos 6,5km da duplicação, 4,8km já estão em uso, o que representa 73% do traçado liberado ao tráfego. Os quatro lotes já têm algum tipo de pavimentação com asfalto, uns com mais trechos, outros com menos, mas todos já chegando nesta etapa da construção.
Estão sendo investidos R$ 129 milhões na obra. O trecho 1 e 2 já atingiu 60% de execução, e o 3 e 4 está com 80%, conforme o secretário de Obras e Infraestrutura da Capital, Pablo Mendes Ribeiro. A previsão de entrega da duplicação é para dezembro de 2022.
