Debatido com cada vez mais frequência no Rio Grande do Sul, o passaporte vacinal para conter o avanço da covid-19 está em discussão também na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Três projetos de lei — um contrário e dois favoráveis à ideia — já foram apresentados na Casa.
A mesa diretora da Câmara também avalia instituir como obrigatória a apresentação da carteira de vacinação contra a covid-19 para acesso as suas dependências. O tema gerou debate acalorado na última semana, com a maioria dos vereadores defendendo a criação do passaporte.
O comprovante de vacinação já é adotado em diversos países para permitir o acesso a determinados locais, eventos ou o exercício de atividades profissionais específicas. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou que quem quiser frequentar estádios, festas e casas de shows precisará provar pelo aplicativo Conecte SUS do Ministério da Saúde, que está completamente imunizado.
Confira as propostas em discussão na Câmara:
Contra o passaporte
Nesta segunda-feira (16), a vereadora Fernanda Barth (PRTB) protocolou um projeto de lei para impedir criação de um passaporte vacinal na capital gaúcha. A parlamentar argumentou que "por se tratar de uma escolha do ser humano ao não se vacinar contra a covid-19, não pode o mesmo ser compelido pelo Estado de transitar, permanecer e/ou acessar lugares públicos ou privados".
Além disso, a vereadora argumentou que não há prerrogativas da administração pública de Porto Alegre para "proibir qualquer cidadão de transitar livremente, ou apresentar um documento permissivo". O projeto de lei apresentado pela vereadora propõe ainda vedar a vacinação compulsória contra a covid-19, garantir a livre locomoção dos não vacinados, e proibir sanções aos servidores e agentes públicos do município que se recusarem a se vacinar.
A proposição de Fernanda Barth tem como coautores os vereadores Alexandre Bobadra, Comandante Nádia, Hamilton Sossmeier e Jesse Sangalli.
A favor do passaporte
Outro projeto foi apresentado pelo vereador Jonas Reis (PT). A proposta institui em Porto Alegre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas. A apresentação do documento será obrigatória sete dias após o usuário ter a primeira dose de vacina disponibilizada para a sua faixa etária, na rede pública.
“Os riscos de contaminação são maiores em locais fechados, com pouca circulação de ar, onde há uma grande proximidade entre as pessoas ou, quando pela natureza da atividade, é necessário tirar a máscara. A única forma de reduzir este risco é através da vacinação”, argumenta o vereador.
A outra proposta favorável é do vereador Cláudio Janta (Solidariedade). O projeto, apresentado na última sexta-feira (13), cria o Passaporte Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (PMIS). O vereador já havia se manifestado favorável à iniciativa quando o debate sobre a exigência da carteira de vacinação surgiu na Casa.
— É um direito da pessoa pegar um revólver e fazer uma roleta-russa. Mas a pessoa não tem o direito de pegar um revólver e sair atirando nos outros ao deus-dará. Para conviver com os outros, tem que tomar a vacina. Não posso defender abertura de estádios, de espetáculos e não querer que as pessoas tomem vacina. É uma coisa de doido, para não dizer de irresponsável — afirmou Janta.
