Em vigor desde 1º de julho na Europa, o Certificado Digital Covid da União Europeia (UE), também conhecido como "passaporte de vacinação", permite aos seus titulares a livre circulação pelos 27 países membros do bloco, além de Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.
No Brasil, é possível emitir um documento atestando a vacinação, contudo, ele não tem validade internacional. Porém, o Ministério da Saúde afirma que os comprovantes com as aplicações das doses da vacina contra a covid-19 emitidos no Brasil e no Exterior servem como documento legal de confirmação da imunização.
Abaixo, reunimos dúvidas e respostas sobre o tema. Confira:
Como emitir certificado de vacinação contra a covid-19?
Para obter o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19, é preciso completar o esquema vacinal (duas doses ou dose única) e ter os registros enviados à Rede Nacional de Dados em Saúde, que são de responsabilidade dos governos locais.
Depois, é possível obter o certificado através do aplicativo ou da versão web do Conecte SUS Cidadão.
O prazo estipulado para que os dados entrem no sistema é de 10 dias. A emissão pode ser feita em inglês, português e espanhol.
Como acessar o sistema do Conecte SUS?
Criar uma conta (confira o passo a passo aqui).
Ao ingressar no sistema, buscar o ícone vacina, apertar o ícone vacina, ver o as doses administradas, abrir o detalhamento das doses administradas e clicar no botão emissão do certificado
No momento, apenas os registros das vacinas contra a covid-19 entram na lista.
Como proceder em casos de erros - veja neste link
Todas as vacinas contra a covid-19 dão direito a esse certificado?
Sim.
Posso emitir ele só com uma dose?
É possível conferir os dados da primeira dose em um prazo de até 10 dias.
Esse certificado tem validade internacional?
A Anvisa esclarece que até o momento não existe prova de vacinação contra covid-19 emitida pelo Brasil com fins de validação internacional. O país também não exige esse tipo de documento de estrangeiros que ingressam no Brasil.
A Agência destaca que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem se posicionado contra esse tipo de exigência por parte das nações e acrescenta que "é importante esclarecer que as exigências de vacinação para a entrada de um viajante em um país são acordadas no âmbito do RSI (Regulamento Sanitário Internacional). Atualmente, o RSI prevê prova de vacinação contra a febre amarela, para o qual a Anvisa emite certificado de validade internacional de forma eletrônica e sem custos. Para se estabelecer uma nova exigência internacional, é necessária a aprovação prévia das vacinas pela OMS e a comunicação oficial aos estados-membros".
Pessoas que tomaram a vacina em outro país fazem essa validação como?
Conforme o Ministério da Saúde, a orientação é verificar o registro da data da aplicação da primeira dose e o tipo de vacina utilizada, a fim de subsidiar os dados necessários para administração da segunda dose. Ou seja, pessoas que tomaram uma dose fora do país, precisam validá-la no Brasil para receber a segunda.
Já indivíduos que completaram o esquema vacinal no Exterior, podem buscar a certificação no Brasil apenas se quiserem.
Para esses os dois casos, é necessário ir até um posto de saúde para fazer o registro.
Quais países já aceitam brasileiros vacinados?
Desde 26 de junho, a Suíça autoriza a entrada de brasileiros vacinados no seu território. O governo do país aceita as vacinas aprovadas pela OMS, ou seja, todas as que estão em uso no Brasil.
No último dia 17, a França passou a liberar a entrada de brasileiros completamente vacinados com os imunizantes Pfizer, AstraZeneca e Janssen.
Como estão as definições no Rio Grande do Sul?
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) afirma que o tema não está em discussão na pasta.
E em Porto Alegre?
Inicialmente ventilado como uma possibilidade para frequentar eventos, o passaporte vacinal não será exigido pela prefeitura de Porto Alegre, conforme nota emitida na quinta-feira (22). No texto, o governo municipal esclarece que não tem projeto que obrigue ou puna pessoas que não querem se vacinar. A prefeitura destaca que todos os seus esforços têm como objetivo incentivar a vacinação, especialmente, no que se refere à segunda dose.
