O certificado sanitário adotado pelos países da União Europeia (UE) entrou em vigor nesta quinta-feira (1), com a esperança de ajudar na retomada do turismo e das viagens, apesar das ameaças provocadas pela propagação da variante Delta do coronavírus.
O documento — um código QR que pode ser exibido em um smartphone ou em forma impressa — certifica que o portador está completamente vacinado com um dos fármacos aprovados na UE, testou negativo em um exame recente de PCR ou já possui imunidade por ter superado a infecção.
A intenção é que o certificado permita viajar pelos 27 países da UE e por quatro nações que se associaram à iniciativa (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, além dos principados de Andorra e Mônaco).
Todos os países da UE já estão interconectados ao sistema, com exceção da Irlanda, que sofreu um ataque cibernético, mas que espera unir-se ao projeto em 19 de julho.
Os países do bloco serão obrigados a aceitar em seus territórios os viajantes completamente imunizados com as vacinas autorizadas na UE: Pfizer/BioNTech, Moderna, AstraZeneca (de duas doses) e Johnson & Johnson (dose única).
Os Estados-membros também podem — embora não sejam obrigados — admitir pessoas com vacinas autorizadas em determinados países da UE (como a russa Sputnik V, utilizada na Hungria) ou com vacinas aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (como a chinesa Sinopharm).
Porém, não é reconhecida a versão da AstraZeneca produzida na Índia (CoviShield), amplamente utilizada na África, por preocupações por diferenças no processo de produção.
A CoronaVac, feita em parceria com o laboratório chinês Sinovac — a mais aplicada no Brasil — não recebeu até o momento aval da EMA, mas faz parte do portfólio da OMS.
Os portadores do certificado não devem ser submetidos a quarentena ou exame adicional, mas ainda é possível para um Estado-membro a adoção de restrições se a situação piorar no país ou região de origem do viajante.
Mas a propagação da variante Delta, detectada pela primeira vez na Índia e agora predominante no Reino Unido, pode provocar um novo "freio de emergência" na tentativa de retomada do turismo.
Preocupações
A variante Delta, especialmente contagiosa, representará 90% dos casos na UE no fim de agosto, de acordo com o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.
A cepa levou a Alemanha a incluir Portugal, donde esta variante se tornou predominante, na lista de países em risco, o que praticamente proíbe todas as chegadas a partir desta nação.
O aumento das infecções com a variante Delta no Reino Unido, que dá ao país uma taxa de infecção mais de quatro vezes superior à da UE, gera profunda preocupação no continente.
Os países da UE adotaram uma recomendação para permitir apenas a entrada de pessoas completamente vacinadas procedentes de fora do bloco, ou pessoas com razões urgentes para viajar.
Portugal, Espanha e Grécia, no entanto, optaram inicialmente por uma atitude mais flexível com a esperança de estimular o turismo.
Diante das pressão da variante Delta, os dois países anunciaram exigências adicionais aos viajantes procedentes do Reino Unido.
De acordo com um balanço da AFP com base em dados oficiais, 50,5% da população da UE já recebeu ao menos uma dose da vacina contra a covid-19, e 33,6% das pessoas já receberam as duas doses.