Em nota emitida na tarde desta quinta-feira (22), a prefeitura de Porto Alegre garantiu que não exigirá a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 nem aplicará punição para quem não se vacine. Na prática, o comunicado desautoriza a equipe da Secretaria da Saúde, que planejava adotar o uso de um passaporte vacinal quando o município atingisse 70% da população imunizada.

"Sobre a vacinação contra a covid-19, a Prefeitura de Porto Alegre esclarece que não trabalha com projeto que obrigue a imunização ou crie punições para quem não se vacinar. As medidas debatidas no âmbito do Município são de incentivo à vacinação", diz trecho da nota da prefeitura.

A ideia de criar o passaporte foi revelada na semana passada pelo diretor da Vigilância em Saúde da Capital, Fernando Ritter, em entrevista a GZH.

— Isso deve acontecer no final de novembro, se mantivermos esse ritmo de vacinação — projetou Ritter, na ocasião.

O assunto voltou à tona nesta quinta-feira (22), quando o secretário da Saúde, Mauro Sparta, declarou, em entrevistas, que o passaporte seria um incentivo para que as pessoas completem o ciclo de vacinação.

—O nosso objetivo aqui na Saúde seria completar o quadro vacinal. O objetivo das outras secretarias e da prefeitura seria um estímulo adicional, também, na economia, e coisa assim—disse o secretário, à Rádio Bandeirantes.

Após as declarações de Sparta, houve reação de governistas contrários à exigência da vacinação obrigatória, como a vereadora Nádia Gerhard (DEM), vice-líder do governo Melo na Câmara. No Twitter, Nádia disse estar trabalhando para que "seja respeitada a liberdade das pessoas".

"Estamos trabalhando para que seja respeitada a liberdade das pessoas. Não podemos aceitar o tal passaporte de vacinação. Vamos confiar na plataforma de campanha do governo @Melo15poa e @RGomes11022", escreveu.

Mais tarde, quando a prefeitura garantiu que a vacinação não será obrigatória, a vereadora celebrou:

" Agora é oficial: não haverá coerção, não haverá obrigação,  não haverá discriminação para quem não deseja se vacinar. Acabei de ser informada que  Prefeitura de POA apenas estará incentivando as pessoas a se vacinarem e  também realizarem a 2° dose da vacina", registrou.

Outra vereadora que comemorou a decisão da prefeitura foi Fernanda Barth (PRTB):

"Não haverá PASSAPORTE VACINAL em Porto Alegre. É um compromisso da gestão Melo/Ricardo Gomes. Não haverá coração, punição, perseguição ou discriminação contra quem não se vacinar. É uma decisão individual, não estatal", escreveu, também no Twitter. Mais tarde, corrigiu a frase e trocou "coração" por "coerção".

Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o poder público pode tornar obrigatória a vacinação contra a covid-19, desde que não tome medidas invasivas, como o uso da força, para exigir a imunização.  A obrigatoriedade se daria por meio indireto com a aplicação de sanções e restrições àqueles que recusarem a imunização.

Nos países da União Europeia, o passaporte vacinal está em vigor desde o mês passado.

Leia a íntegra da nota da prefeitura:

"Sobre a vacinação contra a covid-19, a Prefeitura de Porto Alegre esclarece que não trabalha com projeto que obrigue a imunização ou crie punições para quem não se vacinar. As medidas debatidas no âmbito do Município são de incentivo à vacinação.

Desde o início do processo de imunização, o Município está empenhado em conscientizar a população sobre a importância da vacina para proteção coletiva, especialmente quanto à aplicação da segunda dose. Todo o esforço das equipes de saúde e dos parceiros está em dar máxima celeridade à aplicação das doses disponíveis, criando pontos descentralizados para levar às diferentes regiões da cidade, sem parar nos fins de semana e feriados. 

Estratégia que se traduz nos resultados alcançados: mais de 70% da população vacinável com a primeira dose e 42% com a segunda, sendo reiteradamente a Capital que mais vacina no país. Assim como na definição dos protocolos e medidas de enfretamento à pandemia, qualquer nova iniciativa a ser definida passará pelo amplo diálogo com os diferentes setores governamentais e representativos da sociedade, sustentado nos objetivos de salvar vidas e oportunizar a recuperação do desenvolvimento social e econômico da cidade."