Com o final do mês de abril, encerrou-se também o período negociado entre prefeitura e concessionárias do transporte público para manter o preço da passagem de Porto Alegre congelado em R$ 4,55. Com isso, a prefeitura projeta ter o novo valor de passagem em cerca de 10 dias, período em que conseguirá mensurar o aumento de passageiros decorrente, sobretudo, da volta às aulas.
Em troca da manutenção provisória da tarifa, a prefeitura negociou, como compensação pelos custos operacionais, um subsídio de R$ 16 milhões às concessionárias parcelados em oito vezes a contar do final de março. O fim do período de congelamento coloca a prefeitura em uma encruzilhada: terá ou de aumentar a passagem ou prolongar o acordo de subsídio.
Um ponto pacífico entre concessionárias e prefeitura é que esse valor de R$ 16 milhões, pelos custos de operação de abril, terá de ser reajustado, o que deverá ser feito nas parcelas subsequentes. O motivo foi o agravamento da pandemia, que levou à bandeira preta e, com ela, restrições à circulação que comprometeram a expectativa de passageiros no período.
A prefeitura, todavia, descarta a manutenção para o restante de 2021 do modelo de financiamento que, na prática, consagra o subsídio de parte da tarifa de ônibus em Porto Alegre. Os R$ 16 milhões pagariam a diferença entre os custos de operação e a chamada “tarifa técnica” de R$ 5,20, o valor considerado adequado pelas concessionárias caso elas tenham de bancar os custos de operação exclusivamente com a arrecadação das roletas.
– Quem define quanto vai ser a tarifa de ônibus em Porto Alegre é o prefeito. A tarifa técnica está em vigor desde fevereiro, mas é a prefeitura quem tem de escolher o quanto ela pode gastar para bancar essa diferença de valores – declara Antônio Augusto Lovatto, da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP).
Segundo a ATP, o problema permanece. A expectativa para maio é de arrecadação de R$ 29 milhões com a tarifa de R$ 4,55, enquanto o custo das operações está estimado em R$ 38 milhões. Conforme o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, os próximos 10 dias servirão para ter uma expectativa mais realista da demanda de passageiros nos próximos meses.
– Não adianta fazer uma projeção agora que possa mudar de uma hora pra outra como ocorreu nos meses anteriores, por causa da pandemia. A volta às aulas deve ser o principal fator para sabermos com mais precisão qual será a demanda de passageiros nos próximos meses. A partir dela, será recalculada a passagem – aponta o secretário.
Enquanto isso, prefeitura e concessionárias participam desde janeiro de uma negociação mediada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça para um novo modelo de financiamento para as concessões de transporte público. Alguns pontos, como a necessidade de baratear os custos de operação dos ônibus, são pacíficos. Outros, como o pagamento por quilômetro rodado, são mais polêmicos.
As bases desse acordo deverão amparar um pacote de mobilidade urbana que deverá ser enviado à Câmara Municipal até meados de junho. Os projetos de lei podem ainda abrir caminho para mudanças na gestão e operação da Carris, empresa pública que hoje opera com custos aproximadamente 40% superiores às empresas concessionárias.
