A prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta quinta-feira (18) a assinatura do acordo com as empresas de ônibus que manterá o valor da passagem congelado em R$ 4,55 até abril. Para isso, o município repassará às concessionárias de R$ 15.992.355,68, correspondente ao déficit estimado entre 1º de fevereiro a 30 de abril.
O repasse será realizado em oito parcelas, cada uma no valor de R$ 1.999.044,46. O primeiro pagamento ocorrerá em até 10 dias após a assinatura do acordo.
Conforme a prefeitura, o valor será dividido proporcionalmente ao percentual de participação dos consórcios – 31,95% para Mob; 38,27% para Sul; 14,57% para Via Leste; e 15,21% para Mais.
Ainda de acordo com o executivo, o montante repassado passará por apuração definitiva ao final do período, podendo haver compensação ao longo das parcelas já que a quantia é baseada em uma estimativa do déficit dos três meses.
O processo de revisão tarifária ocorrerá ao longo de abril, e o novo valor da passagem de ônibus entrará em vigor em maio.
Em setembro do ano passado, a prefeitura de Porto Alegre e as empresas de ônibus haviam chegado a um acordo para minimizar os prejuízos no transporte público causados pela pandemia de coronavírus. Na ocasião, o Executivo municipal se comprometeu a pagar R$ 39,3 milhões ao consórcio formado pelas empresas Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul. Somando os dois acordos, a prefeitura já aportou R$ 55,29 milhões nas concessionárias.
Os recursos seriam revertidos, durante seis meses, em créditos para pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal. No período de um ano, as empresas ficam dispensadas ainda da contratação ou reposição de cobradores.