A prefeitura de Porto Alegre e as empresas de ônibus da cidade chegaram a um acordo nesta quinta-feira (24) para minimizar os prejuízos no transporte público causados pela pandemia de coronavírus. O Executivo municipal se comprometeu a pagar R$ 39,3 milhões ao consórcio formado pelas empresas Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul.
Os recursos serão revertidos, durante seis meses, em créditos para pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal. A passagem só poderá ser utilizada fora do horário de pico. O compromisso foi firmado em mediação online feita pelo Tribunal de Justiça do Estado.
No período de um ano, as empresas ficam dispensadas ainda da contratação ou reposição de cobradores.
— Para que haja retomada mais rápida do sistema, todas as partes entendem que é fundamental a retirada do cobrador — defende o engenheiro de transporte da Associação de Transporte de Passageiros de Porto Alegre Antônio Augusto Lovatto.
Entre as contrapartidas, as empresas abrem mão de R$ 27,8 milhões do montante reivindicado. Também se comprometem a não reajustar a tarifa em 2020. A passagem de ônibus da Capital custa hoje R$ 4,70. A partir de 2021, fica definida a data de 1º de fevereiro para o reajuste tarifário.
— As duas partes cederam no âmbito financeiro, mas o importante é que o acordo tem questões muito amplas — sustenta Lovatto.
Além disso, as empresas se comprometerem em dar desconto na passagem fora do horário de pico. O objetivo é atrair passageiros no período do dia em que o serviço apresenta ociosidade, "sem que isso acarrete aumento no valor final da tarifa".
O acordo também prevê a ampliação de trajetos, para incluir itinerários que, atualmente, são executados apenas por lotações.
Plano de reestruturação
O consórcio, em conjunto com o município, se comprometeu a criar, em até 180 dias, plano de reestruturação da rede de transporte, com eventual mudanças de linhas, por exemplo. O projeto precisará contar com uma rede específica para atendimento noturno, com valor diferenciado, unificação de linhas, integração e até reformulação de itinerários.
No mesmo período, deverão ser criados serviços complementares e integrados por meio de veículos de outros modais, quando as viagens por ônibus não forem rentáveis.
Durante a reunião, o prefeito Nelson Marchezan disse que o transporte público é uma das áreas mais afetadas pela pandemia:
— Esse acordo é um grande resultado, pois elimina desavenças, supera esse período de pandemia, traz novidades e oportunidades de novas experiências para o transporte público, quebrando paradigmas, já que aperfeiçoa o próprio contrato de concessão e estabelece prazos de execução. É um ganho extraordinário.
Em caso de necessidade de coletivo extra em linhas que tenham maior demanda, a Carris poderá ser acionada.
