Após a sexta reunião de mediação judicial sobre o futuro do transporte público em Porto Alegre, prefeitura e empresas de ônibus ficaram perto de um acordo nesta quarta-feira (10). A minuta com os termos do acerto deve ser assinada nesta quinta (11).
Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, o acerto ficou praticamente fechado. Mesmo assim, se pediu um dia mais para uma última avaliação antes da assinatura. Procurada por GZH, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) informou por meio de sua assessoria que diversos pontos foram discutidos, mas ainda não haveria definição.
Entre os termos a serem ratificados está que a tarifa atual, de R$ 4,55, não sofrerá alteração por 90 dias. Durante esse período, técnicos da prefeitura e dos operadores do transporte trabalharão juntos para repactuar pontos do contrato de concessão.
— Vamos analisar cláusula por cláusula, onde se pode mexer para trazer um benefício ao sistema. Esse contrato foi feito em 2015, era um outro cenário. Queremos ver quais medidas legislativas, ou do poder executivo, podem ser tomadas para diminuir o impacto na tarifa e melhorar a qualidade do transporte — explicou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, que participou da reunião virtual.
Após o período de 90 dias, se deverá calcular a nova tarifa a partir do resultado do trabalho dos técnicos. A cada 15 dias, haverá novas reuniões de mediação para se apresentar o avanço nos trabalhos da equipe. Outro ponto que a prefeitura colocava com ressalvas foi confirmado: haverá repasse de recursos municipais para amenizar o prejuízo durante a pandemia e subsidiar a passagem.
— A prefeitura vai cobrir parte desse prejuízo, o referente aos meses de fevereiro, março e abril, somente esses três meses. Sabemos que o prejuízo total é maior, se calcula algo em torno de R$ 16 milhões. Estima-se que o valor aportado pelo município ficará em torno de R$ 10 milhões, mas ainda é preciso aguarda o fechamento oficial dos meses — afirmou o secretário.
A mediação foi coordenada pela juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Dulce Ana Gomes Oppitz. Participaram do encontro também o prefeito, Sebastião Meço, o procurador-geral do Município, Roberto Rocha, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, e a procuradora municipal Rafaela Peixoto.
