Com janelas e portas vedadas desde o começo da pandemia de coronavírus, o restaurante flutuante Pérola Negra segue nas águas do Guaíba, junto à orla de Ipanema, na zona sul de Porto Alegre. A intenção, segundo a gerente Jocelene Maciel da Silva, é começar uma reforma em novembro para reabri-lo até o final do ano. Consultada por GZH, a prefeitura, porém, afirma que desde outubro de 2018 o lugar está impedido de exercer atividade econômica.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) afirma que foi concedida autorização provisória para a embarcação funcionar como restaurante em 2017, mas, após nova análise no ano seguinte, ela não foi renovada.
Questionada, a gerente do Pérola Negra afirmou que o restaurante ganhou da prefeitura um alvará definitivo. Ela encaminhou à reportagem cópia do Alvará de Ponto de Referência (licença concedida pela Prefeitura para empresas em residências que funcionam como escritórios administrativos, ou seja, que não exerçam a atividade no local). No documento, fica destacado que "é expressamente vedada atividade no local". Jocelene afirma que a prefeitura nunca pediu o fechamento do restaurante.
Já a SMDE diz que, em dezembro de 2018, o estabelecimento foi notificado em relação ao alvará e que os proprietários chegaram a entrar com um recurso, julgado improcedente em fevereiro de 2019.
Na semana passada, após um primeiro contato de GZH com a gerência, o restaurante foi afastado alguns metros da orla e virado de lado. Sem acesso a terra, segundo a SMDE, não compete à prefeitura a fiscalização: “a embarcação não está atracada, portanto encontra-se em navegação. Logo, não compete à prefeitura realizar a fiscalização das atividades comerciais desenvolvidas. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, comunicará a Capitania Fluvial de Porto Alegre”.
O restaurante flutuante veio rebocado de Rio Pardo, a cerca de 150 quilômetros da Capital. Ele ancorou em 2017 na orla de Ipanema, nas proximidades da esquina entre as avenidas Guaíba e Osvaldo Gonçalves Cruz. Na época, tinha uma placa na areia, com a imagem de um navio pirata e o anúncio: "almoço com grelhados e filé de traíra; à noite: pratos a la carte".
Operou até 20 de março, quando parou de atender em razão da pandemia de coronavírus.
