A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estipulou o dia 2 de janeiro para o início da renovação anual do cadastro dos beneficiários da isenção no transporte público de Porto Alegre.
A EPTC prevê que, com base nos bancos de dados de anos anteriores, mais de 30 mil pessoas devem solicitar a renovação ou a primeira via do cartão de passagem Tri Escolar ao longo do próximo ano. A partir de 2025, é obrigatória a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para a utilização do passe livre.
O benefício é disponibilizado para pessoas com deficiência, pessoas com HIV ou aids, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do Ensino Fundamental até a graduação. Em 2024, até o início do mês de dezembro, a empresa recebeu 26 mil solicitações de cadastro para ter acesso ao benefício da isenção do transporte.
A EPTC ressalta que, a partir do dia 2, com a nova medida, todos os beneficiários que não estiverem com o cadastro atualizado ou não se enquadrarem nos critérios exigidos pelo CadÚnico terão o direito suspenso.
Estudantes de cursos que o período letivo iniciou em 2024, mas vai finalizar em 2025, seguem com o benefício ativo até o fim das aulas.
Famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa também podem se cadastrar no CadÚnico. Para a inscrição, é necessário comparecer a um dos pontos de cadastro da Fundação de Assistência Social e Cidadania com um documento com foto do titular — e do responsável familiar, para menores de idade —, CPF e comprovante de residência. Além dos documentos do titular, é exigido pelo menos um documento com foto de cada pessoa que mora na mesma residência do beneficiário.
Produção: Gabriel Dias
