O secretário de Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer, prestou depoimento, nesta quinta-feira (22), como testemunha de defesa no processo de impeachment do prefeito Nelson Marchezan que corre na Câmara Municipal. Na sessão, o secretário defendeu que os gastos com publicidade durante a pandemia do coronavírus ajudaram a informar a população e a diminuir o número de vítimas na Capital e ressaltou que o orçamento investido nas campanhas já havia sido autorizado pela própria câmara.
— É uma informação totalmente desconexa (a de que usar recurso público em publicidade de saúde não é gasto com saúde) e beira o absurdo. As campanhas abordam justamente as ações que a população deve adotar para combater o coronavírus e onde buscar atendimento. Quando vejo esses absurdos, me questiono se é desconhecimento ou má fé, ainda mais se tratando de um orçamento aprovado pela câmara, que já previa gasto com publicidade em saúde. Infelizmente, só posso lamentar — disse o secretário.
O processo de impeachment foi aberto pelos vereadores da Capital em razão de gastos da prefeitura com publicidade em saúde durante a pandemia da covid-19, que, para os parlamentares, seriam inadequados — GZH teve acesso as peças, que podem ser conferidas neste link.
Ainda conforme o secretário, que é médico da família, aplicar a verba prevista para campanhas publicitárias em outra área seria um "erro de gestão":
— O gasto com publicidade, com a finalidade de proteção e prevenção, com a veiculação de informações para a população, se paga, se transforma. É um investimento que diminui os gastos em saúde. Se você pensar no número de mortes evitadas durante a pandemia por causa das orientações que foram disseminadas, vê que é um gasto que valeu a pena. Não utilizar essa verba em publicidade e tentar deslocar o dinheiro para outras ações certamente faria com que o gasto para essas outras ações tivessem que ser ainda maior — defende.
Ele cita o caso do tabagismo no país e afirma que, na última década, o número de fumantes foi reduzido em 40%, fazendo com que o Brasil atingisse as metas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
— Boa parte desse sucesso vem de ações ligadas a publicidade, ações de educação e orientação.
Para Stürmer, deixar de informar a sociedade sobre como se proteger do covid-19 seria um ato de omissão, por se tratar de uma "doença muito letal". Ele afirma ainda que a secretaria sempre tomou decisões com base em estudos técnicos e científicos.
Além das campanhas publicitárias, Stürmer ressalta que a prefeitura também realizou outras ações para o enfrentamento da doença, como aquisição de mais de um milhão de EPIs para profissionais de saúde e ampliação de unidades de saúde e de leitos específicos para atendimentos de pacientes com covid.
A sessão de Stürmer estava marcada inicialmente para ocorrer no dia 5 de outubro, mas foi suspensa porque o secretário estava em férias na data em que foi marcada sua oitiva.
Ainda nesta quinta, a comissão que trata do impeachment ouve o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), a partir das 19h.
Para não perder a validade, o julgamento do prefeito em plenário precisa ocorrer até 9 de novembro. Para ser cassado e perder o mandato, Marchezan precisaria ter 24 votos favoráveis ao seu impedimento entre os 36 vereadores. No centro do processo de impeachment, está o gasto da administração em publicidade em Saúde.
