Lojas de rua, de centros comerciais e de shoppings poderão funcionar de sexta-feira (7) a domingo (9), em Porto Alegre. Em decreto, publicado nesta quinta-feira (6), a prefeitura não impõe restrição de horário para essas atividades.
— Esta é uma regra excepcional para que o comércio possa aproveitar as vendas do Dia dos Pais — disse o prefeito Nelson Marchezan após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
Já o Mercado Público, o Mercado do Bom Fim, salões de beleza e barbearias estão liberados a partir de sexta-feira (7), mas, diferentemente do restante do comércio, por tempo indeterminado. Os estabelecimentos precisam seguir regras e restrições e funcionamento (confira abaixo).
Em relação a possibilidade de as medidas irem de encontro ao decreto estadual — que prevê normas diferentes para municípios classificados em bandeira vermelha —, o secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Bruno Miragem, afirmou não ver contrariedade:
— Nosso entendimento é de que a nossa regra é, inclusive, mais restritiva. Liberaremos três dias e, no decreto estadual, são quatro dias. Não é uma regra mais ampla que a do Estado. É uma regra diferente.
Na última quarta-feira (5), o governo do Rio Grande do Sul alterou, por meio de decreto, os protocolos da bandeira vermelha no Estado. A mudança permite o funcionamento, com restrições, do comércio varejista não essencial e de restaurantes.
No texto, o governo estadual prevê que o varejo, na rua e em centros comerciais, funcione de quarta-feira a sábado, em horário reduzido (das 10h às 16h), determinações diferentes das previstas pela prefeitura da Capital. O governo do Estado também prevê que, se quiserem, as prefeituras podem decretar regras mais rígidas nas cidades, mas não mais brandas.
Disparidades entre os decretos gerou certa incerteza entre lojistas. Procurada por GaúchaZH nesta quinta, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que "está avaliando as normas editadas pelo município para verificar se há contrariedade ao decreto estadual".
A prefeitura afirmou que está elaborado, em conjunto com entidades empresariais e comerciais, o planejamento de retomada gradual dos demais setores para a próxima semana.
Mercado Público e Mercado do Bom Fim
- Precisam controlar o fluxo de pessoas e realizar aferição de temperatura de clientes e funcionários
- Precisam respeitar ocupação máxima de 25% da capacidade
- Não será permitido acesso às bancas
- Funcionamento deverá ocorrer com os portões fechados, à exceção dos espaços com acesso pela Praça XV de Novembro e Avenida Borges de Medeiros
- Estabelecimentos de alimentação poderão atender exclusivamente pelos sistemas de pegue e leve (takeaway) e telentrega (delivery)
Salões de beleza e barbearias
- Salões de beleza e barbearias estão liberados para atender ao público com equipes reduzidas e restrição do número de clientes simultâneos
- Lotação nas salas de espera ou de recepção não poderá exceder a 30% da capacidade
- Também devem ser observadas a distância mínima de 4 metros entre os clientes e as regras de higienização
Bares e restaurantes
- As praças de alimentação de shoppings e centros comerciais não estão autorizadas a abrir, assim como bares e restaurantes de rua
