- Prefeito Nelson Marchezan falou ao Gaúcha Atualidade sobre decreto, que deve ser publicado nesta segunda-feira, com novas restrições a atividades econômicas.
- Medida atingirá empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano que não fazem parte do rol de atividades essenciais e que estão incluídas nas seguintes categorias: microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI).
- Restrições são válidas para shoppings, que seguirão abertos, menos as lojas com faturamento acima deste patamar.
- Restaurantes poderão seguir funcionando, respeitando as restrições já previstas, com o acréscimo de uma nova norma: de que devem fechar às 23h.
Após anunciar novas restrições a atividades econômicas em Porto Alegre, a prefeitura segue monitorando o aumento da ocupação de leitos de UTI por pacientes com covid-19. E apesar das reclamações de empresários devido ao fechamento de estabelecimentos, o prefeito Nelson Marchezan fala em restringir ainda mais setores para frear a propagação do coronavírus na Capital.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito disse que, devido à atual situação epidemiológica da cidade, há maior chance de apertar ainda mais as regras:
— Hoje, o que está no nosso horizonte não é em hipótese nenhuma retirar qualquer restrição e ampliar a circulação. O que está no horizonte para os próximos dias já, se esta projeção não estiver equivocada e não se alterar, é gente ampliar as restrições — alertou.
O principal indicador para a definição dos próximos passos pela prefeitura é a ocupação de leitos de UTI. Na manhã desta segunda, o número de pacientes internados nestas condições chegou a 79 (por volta das 9h30min).
Na última semana, a prefeitura já havia suspendido a flexibilização de novas atividades devido ao aumento rápido da ocupação: o número subiu de 44, no dia 5 de junho, para 62 no dia 8.
— A tendência indica que teremos uma demanda acima da capacidade do município em duas ou três semanas. Portanto, é importante que a cidade faça o que o mundo está fazendo, que é se preparar para restrições que se ampliam e diminuem. Mudanças de hábitos na economia, na atividade pública, nas relações familiares e pessoais e nos negócios. Infelizmente. Não tem culpado por isso, só um: o vírus, a pandemia. Quanto mais rápido nos adaptarmos, mais preparados estaremos para enfrentá-la.
Decreto traz novas restrições
A prefeitura deve publicar, ainda nesta segunda-feira, decreto com novas restrições de atividades. Houve um abrandamento em relação ao que havia sido anunciado na sexta-feira. As novas medidas devem passar a valer na terça (16).
As empresas que terão suas atividades restritas são aquelas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões por ano e que não fazem parte do rol de atividades essenciais. O limite de faturamento é por CNPJ e depende também do enquadramento: podem funcionar somente microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e o microempreendedor individual (MEI) que se enquadrem nestes quesitos. As restrições devem atingir cerca de 5 mil empresas.
As mesmas restrições são válidas para shoppings, que seguirão abertos, menos as lojas com faturamento acima deste patamar. As proibições continuam para casas noturnas, pubs, boates e similares; teatros, museus, centros culturais, bibliotecas, cinemas, clubes sociais e semelhantes.
De acordo com prefeito, alguns serviços não poderão prestar atendimento de forma presencial, mas não foram especificados quais. Restaurantes poderão seguir funcionando respeitando todas as restrições já previstas, com o acréscimo de uma nova norma de que devem fechar às 23h. O Mercado Público seguirá aberto.
Salões devem retomar as medidas restritivas previstas no primeiro decreto, atuando com 30% da capacidade. As academias devem adotar medidas de distanciamento de 16 metros quadrados entre os clientes.
"Não estamos buscando culpados"
Questionado por representantes de diferentes setores da economia, Marchezan disse que o reflexo em leitos de UTI não é resultado de um único tipo de atividade, mas da maior circulação de pessoas. Segundo ele, a prefeitura não está tentando culpar nenhum setor, mas tomando medidas que gerem um bom resultado para a sociedade:
— Não estamos buscando culpados. No início de junho havia um certo equilíbrio, um controle da contaminação. Com a liberação do dia 20 (de maio), ficou evidente que aumentou a demanda por transporte e leitos de UTI. Este ambiente, este volume de circulação de pessoas, gera a circulação de todos os vírus, inclusive do coronavírus. Então tem que atacar a circulação de pessoas. Isso não é buscar culpados. Estes setores tomaram medidas individuais, mas em nenhum lugar do mundo são tão efetivas quanto as medidas coletivas.
O prefeito disse ainda que não pretende fechar parques e praças, mesmo que, visualmente, eles possam parecer lotados em alguns momentos do dia. Segundo Marchezan, eles são considerados mais seguros porque são abertos, permitindo a circulação de ar:
— Tirania seria tomar decisões sem evidências científicas. E todas as evidências do mundo dizem que o lugar mais seguro é a pessoa ficar em casa de forma isolada, sem visitas. E o segundo lugar mais seguro é ir para um lugar aberto, parque ou praça. Não vamos penalizar as famílias, pessoas que eventualmente vão praticar atividade em um ambiente 100% arejado, por mais que as vezes cause um impacto visual.