Com o aumento no registro de casos de coronavírus em Porto Alegre, refletido na taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), a prefeitura alterou o decreto de atividades durante a pandemia. Na noite de domingo (14), o prefeito Nelson Marchezan anunciou as restrições, publicadas nesta segunda-feira (15) e que passam a valer já na terça (16). Saiba o que muda de acordo com o já foi divulgado.
O que deve fechar a partir de terça-feira?
Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões e que não fazem parte das atividades essenciais terão que fechar.
Microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) que não se enquadrem neste quesito permanecem de portas abertas. Esses estabelecimentos terão de operar a partir das 9h. Essa medida em relação ao horário ocorre para evitar a superlotação no transporte coletivo, segundo a prefeitura.
Na prática, o que permite a abertura do estabelecimento é se ele está dentro desses enquadramentos. Por exemplo, em eventual caso onde o negócio apresenta faturamento anual abaixo dos R$ 4,8 milhões, mas não esteja enquadrada como microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, o funcionamento não será liberado.
"A prova do enquadramento dos autônomos, bem como dos estabelecimentos de que trata o § 2º deste artigo deve ser realizada, conforme o caso, mediante afixação, em local visível, do alvará, certificado de registro do microempreendedor individual, contrato social acompanhado da declaração de enquadramento ou outro documento idôneo", diz trecho do decreto.
E os shoppings?
Os centros comerciais podem permanecer abertos, no entanto, apenas alguma lojas poderão funcionar:
- Farmácias e lojas de comércio e serviços na área da saúde
- Mercados, supermercados
- Restaurantes, bares e lancherias (até as 23h). O funcionamento desses estabelecimentos fica permitido, independentemente do horário, via sistema de tele-entrega (delivery), pegue e leve (take away), sendo vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas, mesmo que externas.
- Bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas e correios (atendimento com portas fechadas e na proporção de um cliente por atendente)
- Estacionamentos e posto de atendimento da Polícia Federal
- Demais lojas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões.
Como ficam bares e restaurantes?
Estes estabelecimentos podem continuar funcionando de acordo com as mesmas regras já determinadas antes, no entanto, uma nova norma determina que eles fechem às 23h. Padarias e lojas de conveniência também entraram nesse regramento. Conforme o decreto 20.583, esses locais devem ter lotação de até 50% da capacidade máxima pré-determinada pelo alvará de funcionamento ou do plano de proteção e prevenção contra incêndio. Esses estabelecimentos também devem respeitar o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas. Sistemas de bufê podem operar desde que a montagem do prato seja realizada por um funcionário.
Delivery e take-away seguem autorizados em qualquer horário, desde ocorra sem entrada de clientes no estabelecimento e formação de filas.
E as academias?
Vão seguir em funcionamento, respeitando o distanciamento de 16 metros quadrados entre os frequentadores.
Quais estabelecimentos continuam fechados?
Atualmente, casas noturnas, boates, teatros, centros culturais, cinemas e clubes sociais seguem sem permissão para funcionar. Apenas museus e bibliotecas podem abrir, seguindo regras de segurança.
Como fica o transporte coletivo?
O prefeito reiterou que, neste momento, não haverá suspensão desse serviço. O decreto mais recente do prefeito Nelson Marchezan autoriza que os veículos rodem com todos os assentos ocupados e mais 10 passageiros em pé nos ônibus comuns, ou 15 nos ônibus articulados. Em razão da baixa de passageiros, algumas linhas foram integradas e os horários reduzidos.
Como ficam os supermercados?
Como são considerados serviços essenciais, esses estabelecimentos permanecem abertos. Marchezan disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, nesta segunda-feira (15), que tem apelado para que esses locais ampliem o horário de funcionamento para evitar aglomerações. Os estabelecimentos, no entanto, já mantêm alguns horários diferenciados, especialmente para pessoas de grupo de risco, como idosos.
Locais públicos ao ar livre seguem abertos?
Ambientes como praças, parques e a orla do Guaíba não serão interditados.
