A empresa DOC, que havia assumido contrato temporário na última quarta-feira (9), terá que deixar a administração de escalas médicas no Pronto Atendimento Bom Jesus, na zona leste de Porto Alegre, ainda na noite desta sexta-feira (11). O motivo é uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça favorável à empresa Athena, que ficou em primeiro lugar no processo de licitação, mas não teve os documentos aprovados para assumir por ter, no quadro de sócios, um servidor municipal, o que é ilegal.
Na manhã desta sexta-feira, no entanto, o desembargador Ricardo Torres Hermann suspendeu a decisão que inabilitava a empresa Athena e, com isso, ela assumirá a administração da unidade. O magistrado entendeu, através de provas apresentadas, que o servidor municipal que atuava na empresa se desligou da sociedade no dia 2 de outubro.
A Secretaria Municipal da Saúde informou que está em contato com a direção da Athena e que não haverá nenhum transtorno para as pessoas que buscam atendimento no posto. Conforme a secretaria, a nova empresa já está com equipes destinadas para o trabalho na unidade de saúde.
Fim de contrato causou transtornos
Na última terça-feira (8), apenas casos de urgência e emergência foram realizados no local, resultando em longas filas e demora para os pacientes. O problema ocorreu em razão do fim do contrato com a empresa Competência, que era a responsável pela administração das escalas de médicos. Com um número insuficiente de profissionais trabalhando, foram priorizados apenas casos graves, e os pacientes eram orientados a procurar outras unidades.
A Competência operava em contrato emergencial. Segundo a prefeitura, constatou-se que servidores municipais integravam a lista de sócios. Uma sindicância será aberta para analisar a conduta desses servidores.
