A proposta de combinar extração de carvão, que está em processo de licenciamento ambiental prevista para a área entre Charqueadas e Eldorado do Sul, e um complexo carboquímico aumenta a preocupação de grupos ambientalistas gaúchos com possíveis impactos desses empreendimentos na natureza.
O pedido de licença do que seria a maior mina de carvão mineral do Brasil, na Região Metropolitana, provoca críticas de ativistas pela localização – a 535 metros do Parque Estadual Delta do Jacuí e a 240 metros de área de preservação ambiental (a 1,5 quilômetro do próprio rio). A intenção de, em segundo momento, implantar uma planta industrial na mesma região reforça a contrariedade com a exploração e a utilização do mineral perto de riquezas ecológicas.
– Na verdade, como a sociedade ainda não tem mais informações sobre como seria esse polo, fica difícil fazer avaliação com mais profundidade. Mas preocupa por entendermos que é um empreendimento de alta complexidade, e deixa receio quanto à capacidade de gestão técnica do Estado para licenciar e fiscalizar algo tão complexo. É uma preocupação a mais – sustenta o engenheiro ambiental Eduardo Raguse Quadros, coordenador do Patrimônio Natural da Associação Amigos do Meio Ambiente de Guaíba e integrante do Comitê de combate à Megamineração no Estado (CCM-RS).
Licença
O diretor de Novos Negócios da Copelmi, Roberto Faria, diz que a gaseificação do carvão – da forma prevista – é a mais segura e menos poluente do que queimá-lo, por exemplo. Por enquanto, apenas a mina de carvão está em processo de licenciamento na Fepam. A autorização para a implantação do polo exigiria a abertura de novo processo.
Polo em números
- Investimento previsto - US$ 4,4 bilhões a US$ 5,4 bilhões
- Empregos gerados - 2 mil diretos e 5,1 mil indiretos
Proposta resgata antigo plano da década de 1970
A intenção de criar nova indústria no Rio Grande do Sul tem origem em um plano, na verdade, razoavelmente antigo. Os primeiros estudos para desenvolver um complexo desse tipo no Estado datam do final da década de 1970, quando o Piratini esboçou a ideia de estimular a economia local por meio do carvão. A proposta acabou virando fumaça, entre outras razões, pela dificuldade técnica de explorar o mineral de maneira ambientalmente segura.
– O planejamento de uma carboquímica surgiu no governo Amaral de Souza (1979-1983), mas acabou abandonado no governo seguinte de Jair Soares (1983-1987) – recorda o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos.
A ideia foi retomada por combinação de fatores. Com as finanças em frangalhos, o Estado viu no carvão um recurso capaz de aquecer a economia graças à abundância com que é encontrado no subsolo da região. O Rio Grande do Sul concentra 89% das reservas brasileiras desse mineral. Outro ponto que favoreceu o resgate do plano de um complexo carbonífero foi o desenvolvimento tecnológico recente, realizado principalmente na China, na área de gaseificação do carvão.
– Nas últimas duas décadas, chineses aperfeiçoaram a tecnologia e aumentaram o número de unidades de gaseificação de carvão, aumentando a competitividade dos projetos – analisa o consultor da empresa ChemVision Manuel Quintela.
Legislação
Como resultado, o então governador José Ivo Sartori regulamentou, no ano passado, a lei que cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Estado – com unidades previstas no Baixo Jacuí e na região de Candiota, sem projeto em tramitação.
