Depois de anos deixado em segundo plano, o setor de mineração está voltando a ganhar protagonismo no Rio Grande do Sul. Um novo ciclo de investimentos prevê a aplicação de R$ 1,97 bilhão para implantar pelo menos quatro grandes projetos já em processo de licenciamento ambiental.
Se todos os principais empreendimentos em busca de autorização forem liberados, seriam criadas novas 2.277 vagas na nova era de mineração no Rio Grande do Sul.
Essas iniciativas são consideradas estratégicas pelo governo estadual para alavancar a economia, gerar emprego e renda, mas enfrentam uma resistência crescente de movimentos ambientalistas pelo temor de danos à natureza. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanham a tramitação dos pedidos de instalação.
O recurso previsto apenas para a abertura das minas equivale a mais do que todo o valor comercializado em minérios em um ano no Estado — R$ 1,3 bilhão em 2017, dado mais recente disponível. As iniciativas em busca de autorização para começar as escavações incluem os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas (carvão), Caçapava do Sul (chumbo, zinco e cobre), Lavras do Sul (fosfato e calcário) e São José do Norte (titânio e zircônio). Para o engenheiro de Minas e professor de Avaliação de Recursos Minerais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) João Felipe Costa, a aprovação colocaria o Estado em um "novo ciclo" de mineração.
— Estou nesse ramo desde o começo dos anos 1980 e, desde então, o Rio Grande do Sul tem se mostrado refratário a esse setor. Nesse período, fecharam muitas minas, e as empresas interessadas em investir eram desestimuladas por uma série de obstáculos políticos e legais. Agora, isso parece estar mudando — analisa Costa.
O cenário se tornou bem mais favorável já na gestão do governador José Ivo Sartori. O Piratini criou o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado, uma política estadual para o carvão mineral, e instituiu o Polo Carboquímico do Estado prevendo um complexo na Campanha e outro no Baixo Jacuí. Esse contexto favorece o andamento de projetos que já vinham evoluindo lenta e silenciosamente.
— A intenção de explorar titânio na região de São José do Norte já existe há uns 30 anos, mas sempre esbarrou em obstáculos. Na Austrália, esse mineral já vem sendo explorado há anos na costa — afirma o professor da UFRGS.
Além de um ambiente político mais favorável, o atual interesse pelas riquezas minerais gaúchas pode ser explicado pela evolução tecnológica que permite o uso do carvão de forma menos poluente, por exemplo, e por um momento internacional favorável. Depois de um boom no começo dos anos 2000, seguiram-se anos de baixa demanda — tendência que começou a ser revertida desde 2017.
— Somos um governo de evolução, e a mineração faz parte da estratégia do Estado já desde gestões anteriores para superar suas dificuldades econômicas. Temos a intenção de atrair investimentos nessa área, mas a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) tem autonomia para analisar e conduzir o licenciamento — afirma o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira.
O Rio Grande do Sul tem hoje cinco minas de grande porte (em nível de produção, com mais de um milhão de toneladas por ano), 86 médias e 1,1 mil pequenas ou micro. Os empreendimentos mais produtivos incluem áreas de extração de carvão, brita, cascalho e areia, mas o valor total comercializado e o número de pessoal empregado no setor vêm caindo nos últimos anos. Conforme o Anuário Mineral Estadual, produzido pela Agência Nacional de Mineração, entre 2013 e 2017 o valor da produção recuou de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,35 bilhão, e o número de empregos na área diminuiu de 12,7 mil para 11,4 mil.
