As duas barragens interditadas no Rio Grande do Sul pela Agência Nacional de Mineração (ANM) estão fora de atividade, asseguram as companhias responsáveis. As estruturas, localizadas em Caçapava do Sul e Minas do Leão, fazem parte de uma lista de 56 em todos o país que foram afetadas pela medida anunciada na última segunda-feira (1º). Segundo a ANM, a decisão é decorrente da falta do documento de Declaração de Controle de Estabilidade (DCE).
Paulo Mônego Júnior, diretor-presidente da Companhia Brasileira do Cobre (CBC), responsável pela barragem de Caçapava do Sul, afirma que não recebeu notificação até o momento. Mas, segundo ele, o documento de estabilidade foi entregue em 2017 para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje ANM.
Construída em 1942, a estrutura da CBC, composta por uma barragem e uma mina, está desativada desde 1996, quando trabalhadores não conseguiam mais extrair a matéria-prima. A empresa afirma que realiza, periodicamente, a manutenção das caixas de separação da estrutura. Hoje, a CBC não atua mais no mercado de cobre e foca as atividades na produção de calcário agrícola no RS.
Prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy afirma que a barragem, mesmo fora de funcionamento, é acompanhada por engenheiros do setor ambiental do município.
— A gente não tem preocupação porque não está em uso. Não é responsabilidade da prefeitura, mas temos uma equipe que verifica as condições do local — diz Amestoy.
Diretor-presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Aldo Meneguzzi Junior, responsável pela barragem em Minas do leão, relata situação semelhante. A barragem em Minas do Leão está desativada desde 2017, quando a mina de carvão "deixou de ser economicamente interessante", segundo ele. As operações da companhia no local começaram no final dos anos 1970.
Meneguzzi afirma ainda que a empresa tem o documento, mas que enfrentou problemas para enviá-lo à ANM, por meio do site — o prazo para entrega se encerrou no último domingo (31) e, logo depois, a ANM anunciou a interdição. De acordo com o dirigente da CRM, um protocolo foi aberto para realizar a entrega do documento.
— De qualquer forma, mesmo que ainda estivesse em atividade, não há nenhum risco de colapso. E, se acontecesse, não há perigo de contaminação do ambiente ou de (atingir) habitações ou instalações urbanas — afirma o diretor-presidente.
A informação é sustentada pelo prefeito de Minas do Leão, Miguel de Souza Almeida. Segundo ele, a estrutura também recebe acompanhamento do setor de ambiente do município.
