O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Artur Lemos Júnior, avaliou, nesta terça-feira (29), que é "pequeno" o risco de acidentes nas duas barragens existentes em solo gaúcho que, conforme fiscalização, têm comprometimentos estruturais importantes. Lemos se refere às barragens de Capané (em Cachoeira do Sul) e Santa Bárbara (em Pelotas), as duas barragens gaúchas que aparecem na lista de risco da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada em novembro de 2018.
De acordo com Lemos, no caso da barragem de Cachoeira do Sul, os riscos estão reduzidos porque, preventivamente, não se está utilizando a totalidade do reservatório de água. Quanto à barragem de Pelotas, Lemos diz que já foram feitas obras para reforçar a estrutura.
— Risco sempre há, mas, com as medidas que estão sendo tomadas, estão reduzidos. Não posso dizer (risco) nulo, mas reduzidos. No caso da Capané, não se permite utilizar a integralidade do reservatório e, no caso da Santa Bárbara, as intervenções permitem que não venha a forçar a estrutura. Hoje, nas duas barragens, o risco é pequeno. Em que pese tenham um dano associado alto, mas o risco de acontecer um incidente é pequeno — avaliou Lemos.
A barragem Santa Bárbara pertence ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas (Sanep), autarquia responsável por água e esgoto do município. A barragem Capané, em Cachoeira do Sul, pertence ao Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), autarquia do próprio governo do Estado. Lemos diz que, no caso da barragem do Irga, buscará uma solução junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Segundo ele, não é possível dar prazos para as soluções dos problemas nas estruturas.
Lemos também projeta que a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura vai apresentar, em fevereiro, um "plano de ação" para "aprofundar" as fiscalizações sobre as condições das barragens gaúchas.
— Quando a gente começar a aprofundar, aí vamos ter condições de alimentar a sociedade de como está esse risco. Dar prazo (para os reparos nas barragens) fica complicado. São dois caminhos possíveis: ou se faz a obra de correção ou o secamento da barragem. Vamos tratar com a seriedade que a atividade exige — diz Lemos.
As informações da lista de risco de barragens da Agência Nacional de Águas, divulgada em 2018, foram repassadas pelos órgãos estaduais de fiscalização. Segundo a agência, ainda não há data prevista para publicação do próximo relatório.
O Rio Grande do Sul conta apenas com barragens de água, não tendo registro de nenhuma barragem de rejeitos industriais, como de mineração (caso de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais).
Barragem de Capané
O Irga informou que utiliza, preventivamente, apenas 35% da capacidade de Capané, que, neste modo, tem capacidade para irrigar 2,7 mil hectares de plantações – graças aos 87 quilômetros de canais de distribuição da água. Os agricultores, especialmente de arroz e soja, pagam ao Irga pelo serviço. A barragem foi construída há 70 anos. Segundo o Irga, será contratada uma empresa de engenharia para apontar as obras necessárias nos taludes da barragem.
Barragem de Santa Bárbara
O Sanep informou que a barragem passou por uma série de melhorias, como reforma de paredes e impermeabilizações, desde 2017, quando foram apontados os problemas estruturais. Segundo o Sanep, na próxima semana será instalado o último piezômetro, equipamento que mede a pressão aplicada pela água sobre os taludes. Na avaliação do Sanep, não há qualquer risco de incidente na barragem, que completou 50 anos em 2018. O reservatório tem capacidade para 10 bilhões de litros de água.
Leia a íntegra da entrevista com Artur Lemos Júnior, secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura:
Qual o cenário das barragens no Estado, hoje?
É importante ter presente que temos 1.716 barragens de acumulação outorgadas e, na pré-classificação delas, algumas com visitação in loco, outras com visualização aérea, foram identificadas essas duas com comprometimento parcial da estrutura. Merecem atenção do poder público em cobrar o empreendedor para que ele faça as medidas protetivas. No caso do Sanep, eles já vêm trabalhando nas medidas corretivas. No caso da Capané, é uma discussão já antiga, tem estudos que datam da década de 1990, em 2004 se tentou buscar uma solução, e agora com o secretário (de Agricultura) Covatti vamos buscar uma alternativa, porque é de propriedade do Irga, mas medidas paliativas estão sendo tomadas para que se evite qualquer acidente.
Qual o risco de acidentes nestas barragens?
Risco sempre há, mas, com as medidas que estão sendo tomadas pelos empreendedores, estão reduzidos. Não posso dizer (risco) nulo, mas reduzidos. No caso da Capané, não se permite utilizar a integralidade do reservatório, o que anula o risco de rompimento. E, no caso da Santa Bárbara, tem uma estrutura de concreto, mas, que vem sendo monitorada pelo Sanep, e as intervenções que foram feitas permitem que não venha a forçar a estrutura.
Qual delas preocupa mais?
A que tem que ter uma intervenção mais pontual, acelerada, é a de Capané. A de Santa Barbada, pelo relatório, as intervenções têm sido de forma corretiva para atingir a meta.
E hoje, qual o tamanho do risco?
O Departamento de Recursos Hídricos está fazendo esse mapeamento. Hoje o que há mapeado pelo departamento é que essas duas estruturas demandam atenção maior. Quando a gente começar a aprofundar, neste plano de ação que vamos propor em fevereiro, aí vamos ter condições, com métricas, alimentar a sociedade de como está esse risco.
Para dimensionar, o risco hoje é alto, médio ou pequeno?
Hoje, nas duas barragens, o risco é pequeno. Em que pese tenham um dano associado alto, mas o risco atual de acontecer algum incidente é pequeno.
Há prazo para as soluções desses problemas nas barragens?
A legislação não prevê prazo, mas, aí, entra a iniciativa de construção de resolutividade. O Irga é do Estado, temos que ter essa responsabilidade. É uma discussão que vem da década de 90, já teria que ter sido solucionado, e nunca foi dada a atenção necessária. Vamos dar a atenção necessária. Dar prazo (para os reparos nas barragens), fica complicado. São dois caminhos possíveis: ou a obra de correção ou o secamento da barragem. Vamos tratar com a seriedade que a atividade da secretaria exige.
Que tipos de risco há em caso de incidentes, em Cachoeira do Sul e em Pelotas?
O risco ambiental há. Mas estamos falando de água, não de rejeito. No caso da Capané, a água vai chegar até o Rio Jacuí, e vai ter escoamento natural. Pelas projeções, dificilmente chegaria até o município de Cachoeira, mas a gente sabe que tem uma comunidade perto da barragem, mas que também não tem maiores riscos, porque ela pega o fluxo até o Rio Jacuí.
No caso de Santa Bárbara, também está próximo a alguns escoamentos, tem algumas medidas para que não alague a cidade. Além da barragem, tem uma calha, caso acontecesse algum acidente neste sentido. Não há, no horizonte, nenhum risco de rompimento.
Em Capané o risco maior é econômico, porque alagaria todas as plantações do entorno. Teria algum dano ambiental mais reduzido, e o dano social, das pessoas, quase que mitigado. Santa Bárbara teria o dano associado, pela cidade estar próxima, mas nada que alagasse a cidade por completo.
Quem faz a fiscalização?
O Departamento de Recursos Hídricos vem mapeando essas barragens. Quem vinha fazendo era o diretor do departamento, que deslocava-se até algumas barragens que, por ventura, eram selecionadas, por proximidade a grandes centros, e tudo mais. Agora, vamos estruturar um setor dentro do departamento para intensificar a ida a campo e vistoria dessas barragens.
Há recursos humanos e materiais para a fiscalização?
Do ponto de vista intelectual e material, temos condições. A secretaria tem diversos mapas georreferenciados que nos permitem trabalhar com inteligência e, no caso da ida a campo, por ventura, estamos mapeando, possamos ter que buscar algum engenheiro civil que tenha especialidade nesta área. Estive conversando hoje (29) com um professor da UFRGS, um especialista, e a gente pode atuar em conjunto com as universidades. A gente já vai marcar uma reunião com a UFRGS para trabalhar em conjunto.
