Os cinco responsáveis por atestar a segurança da barragem de Brumadinho (MG) que se rompeu na sexta-feira foram presos por indícios falsidade ideológica, crime ambiental e homicídio. Foram detidos engenheiros de uma empresa contratada para analisar a represa e funcionários da Vale, mineradora proprietária da barragem. A ruptura da estrutura de contenção de detritos resultou, até agora, em 65 mortos e 279 desaparecidos.
Os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda foram presos em São Paulo. Yassuda era diretor da TÜD SUD e Namba atuava como engenheiro, sem cargo de direção, na mesma empresa. Eles foram contratados para vistoriar as barragens da Vale em Brumadinho (MG). Os dois foram levados para a sede da Polícia Civil paulista e devem ser encaminhados ainda hoje para Minas Gerais, por avião.
Os investigadores encontraram na casa de Makoto Namba vários recortes de jornal com informações sobre a tragédia de 2015 de Mariana, da Samarco. Na ocasião, outra represa da Vale se rompeu, levando à perda de 19 vidas.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte foram detidos César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes de Melo, funcionários da Vale que estariam envolvidos diretamente no licenciamento da barragem. As ordens são de prisão temporária.
Oliveira era gerente de meio ambiente, saúde e segurança do complexo da mina e Rodrigo Arthur Gomes, gerente executivo operacional responsável pelo complexo de Paraopeba, onde está situada a barragem de Brumadinho. Policiais civis também apreenderam documentos relacionados à barragem, que estavam em residências e escritórios dos presos.
GaúchaZH teve acesso à ordem de prisão expedida pela juíza plantonista Perla Saliba Brito, que tem cinco páginas. A reportagem também obteve cópia do documento assinado por um dos engenheiros que atesta estabilidade da barragem de Brumadinho, que se rompeu.
A prisão dos cinco foi decretada, em tese, por "fundadas razões de que tenham se envolvido em homicídio qualificado", ressalta a juíza, que assinou os mandados de prisão temporária, válido por 20 dias (que podem ser prorrogados por mais 20 dias). A juíza fundamenta a decisão dizendo que se trata de "crime hediondo".
A juíza se embasou em parecer do Ministério Público Estadual de MG, que aponta indícios de falsidade ideológica nos laudos feitos pelos engenheiros.
Namba assinou, em 26 de setembro de 2018, laudo em que atesta "a estabilidade da Barragem I", em consonância com a lei número 12.334, de 20 de setembro de 2010. O documento também é assinado por César Augusto Paulino Grandchamp, funcionário da Vale, que corrobora as informações.
No laudo, chamado Declaração de Condição de Estabilidade, o engenheiro Namba ressaltou, a respeito da barragem:
Dano Potencial Associado: Alto
Categoria de Risco: Baixo
Ao decretar as prisões, a juíza ressalta que a tragédia demonstrou que "os documentos atestando a estabilidade das barragens, assinados pelos engenheiros, não correspondem com a verdade".
Diz a ordem de prisão:
"...não é crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade. Aliás, convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes maneiras de detectar o perigo".
Risco esse, salienta a juíza, que não foi informado pelos engenheiros. Ela considera que há "fundadas razões" para a segregação dos investigados, com vistas a garantir a busca de documentos e evitar desaparecimento de possíveis provas.
Quem está preso
André Yassuda - engenheiro, preso em SP
Makoto Namba - engenheiro, preso em SP
Cesar Augusto Pauluni Grandchamp - funcionário da Vale, preso em MG
Ricardo de Oliveira - funcionário da Vale, preso em MG
Rodrigo Artur Gomes de Melo - funcionário da Vale, preso em MG