A Parceria Público-Privada (PPP) que a Corsan vai implementar em nove cidades da Região Metropolitana tem como meta coletar e tratar, até 2030, 87,3% do esgoto das cidades de Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.
Na terça-feira (2) à noite, Canoas, a última cidade a aderir à PPP, fechou o grupo de municípios que farão parte do investimento. A partir de agora, o edital, que deve ser lançado em agosto, será enviado para análise do governo do Estado. O investimento privado chegará a R$ 1,86 bilhão, com contrapartida de R$ 300 milhões da Corsan. Entenda a importância da PPP da Corsan e as mudanças que devem ocorrer nestas cidades.
Esgoto
Com a PPP, a Corsan espera entregar em até 11 anos obras que, sem o investimento privado, a companhia estima que levaria quatro décadas para concluir. Até 2030, a grande meta do projeto é de que 87,3% do esgoto das cidades de Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão seja coletado e tratado.
Essa projeção de cobertura deverá também acompanhar a expansão das cidades. O edital vai assegurar que as obras acompanhem o crescimento do número de moradias ao longo dos anos. O investimento privado chegará a R$ 1,86 bilhão, com contrapartida de R$ 300 milhões da Corsan.
Segundo a Corsan, imóveis que têm esgoto ligado têm valorização de 13% e seus residentes têm 19,2% menos chance de afastamento do trabalho por doenças transmitidas pela água.
Ligação da rede
Conforme as redes de esgoto forem sendo concluídas, o próprio cliente terá que procurar a Corsan para solicitar a ligação do esgoto. Caso o usuário não procure a companhia em um prazo de 60 dias, será feita uma cobrança obrigatória na conta por disponibilidade do serviço, medida já aprovada pelas agências regulatórias.
Entre os nove municípios incluídos na PPP, a rede de coleta e tratamento de esgoto ofertada atualmente pela Corsan varia de 64,64% – no caso das cidades de Cachoeirinha – a 2,13%, que é o caso de Viamão, que tem o menor índice do grupo de cidades.
Alessandra ressalta que, embora as cidades tenham um certo índice de rede de esgoto disponível, muitos usuários não conectam seus imóveis às redes coletoras, o que faz o número de esgoto tratado ser, na prática, muito menor que o índice da oferta:
— O que fecha o ciclo de investimento em esgoto é, após a obra, o imóvel solicitar conexão à rede.
Em Canoas, por exemplo, 42,96% dos imóveis têm esgoto disponível, enquanto apenas 28,7% dos imóveis estão efetivamente ligados à rede. O prefeito Luiz Carlos Busato afirma que este índice acaba impactando diretamente na saúde pública da população e na preservação do meio ambiente, uma vez que esgotos domiciliares são depositados nos rios Gravataí e dos Sinos.
Tarifas
A PPP vai gerar um acréscimo de aproximadamente 45% nas tarifas de conta da água que atualmente não dispõem desse serviço.
A coordenadora do projeto da PPP da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos, ressalta que os imóveis que já têm ligação de esgoto nestes municípios não terão nenhuma alteração na tarifa, pois já possuem o serviço.
– Já prestamos um serviço de abastecimento de água e passaremos a prestar também serviço de coleta e tratamento de esgoto nos locais que ainda não possuem. Por isso, nesta conta, entrará mais um serviço. O impacto nas contas vai acontecer gradativamente, à medida que as obras forem andando – explica Alessandra.
Previsão de obras a partir de 2021
A Corsan enviará agora o estudo finalizado para o governo do Estado, principal acionista da companhia. O passo seguinte será o lançamento do edital, previsto para o mês de agosto, quando poderão concorrer empresas e consórcios. O contrato da PPP deve ser assinado até o final deste ano. A estimativa da Corsan é de que as obras de ampliação das redes comecem, de fato, a partir de 2021.
A coordenadora do projeto da PPP da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos, estima que 2020 seja dedicado à “adequação” do consórcio vencedor.
– A empresa terá que escolher local da sede, contratar funcionários e projetos para cada município. Isso tudo no ano que vem, para que em 2021 comece a investir nas obras de tratamento de esgoto em si, quando alguns clientes começarão a ter o serviço em suas casas – explica.
Ainda de acordo com coordenadora, não há receio de “licitação deserta”, quando o edital é finalizado sem qualquer interessado:
– Há empresas interessadas.
As obras devem ir até 2030, data prevista para que os nove municípios alcancem a meta de 87,3% de oferta de rede esgoto. Deverão ser investidos R$ 1,86 bilhão por parte da contratada, somados mais cerca de R$ 300 milhões da própria Corsan, em verbas que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
