Parte dos municípios gaúchos que ainda não conta com tratamento de água e esgoto recebeu nesta terça-feira (25) um sinal verde do Ministério da Saúde para a busca de recursos federais voltados ao saneamento básico. A medida beneficia 34 pequenos municípios, que ganharam da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), ligada ao ministério, os planos de saneamento. O custo para elaboração das propostas foi de R$ 6,5 milhões. Os documentos entregues nesta terça, em evento na Assembleia Legislativa, incluem licenças ambientais emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Os projetos são necessários para que os municípios possam buscar recursos federais.
A superintendente da Funasa no Rio Grande do Sul, Karla Viviane Silveira Rech, reitera que, com o plano pronto, os municípios terão mais facilidade para obter financiamentos e que os recursos serão destinados às reais necessidades da população:
— A primeira coisa é priorizar o que é médio, o que é urgente, o que pode aguardar, o que é a curto prazo. E para ter acesso a recurso, antes de tudo, se faz necessário o projeto, que custa de R$ 500 mil a R$ 700 mil, o que é muito caro para os pequenos municípios. Por isso, a Funasa fez esse investimento, com os estudos de viabilidade na área de canalização e esgoto, com a intenção de direcionar os investimentos e auxiliar os gestores.
Dos 497 municípios gaúchos, 135 não têm plano de saneamento concluído. Em levantamento realizado em abril deste ano, três cidades do Rio Grande do Sul figuraram entre as 20 piores no ranking do saneamento.
No mesmo evento, a UFRGS entregou 17 certificados a cidades que receberam assessoria técnica do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH). A engenheira sanitarista e ambiental Lígia Conceição Tavares, integrante do programa da universidade federal, participou, junto às prefeituras, na capacitação dos servidores.
— Realizamos oficinas com instruções para elaboração dos planos, fizemos visitas aos municípios e reuniões com a prefeitura. Fomos a campo fazer o diagnóstico e depois seguimos o acompanhamento com as equipes. O plano é um instrumento estratégico para direcionar os recursos da melhor forma.
O processo com a UFRGS tem duração, em média, de 10 a 12 meses e também foi financiado pela Funasa, ao custo de R$ 3 milhões.
Para o vice-prefeito de Garibaldi, Antonio Fachinelle, que representou a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o aporte trará mais qualidade de vida aos 165 mil moradores das cidades que receberam os projetos da Funasa.
— Não há qualidade de vida sem passar por uma água de qualidade. E essa cooperação vai gerar mais qualidade de vida.
O chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Arodi de Lima Gomes finalizou a apresentação ressaltando que há recursos federais disponíveis aos municípios.
— Temos R$ 19 bilhões disponíveis para saneamento no orçamento atual da União. Destes, somente R$ 400 milhões foram utilizados. Nossa preocupação não é só ter dinheiro, pois dinheiro tem. Estão faltando projetos — reitera o secretário.
