Os dois ex-diretores do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab) investigados pela Polícia Civil por um possível superfaturamento na retirada de árvores e de entulhos para a construção de dois condomínios na Capital foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver quase R$ 6 milhões aos cofres públicos.
Jorge Luis Vani Dusso, economista aposentado do quadro da prefeitura e filiado ao PTB, e Everton Luís Gomes Braz, atual presidente do partido em Porto Alegre e chefe de gabinete do deputado federal Maurício Dziedricki (PTB), chefiaram o órgão municipal entre 2012 e 2014. A decisão sobre a devolução dos R$ 5,97 milhões foi tomada durante sessão da Primeira Câmara do TCE, em 18 de junho.
Na manhã desta quinta-feira (27), a Polícia Civil deflagrou uma operação, denominada Mancha Verde, para investigar as irregularidades. Também foram alvo os sócios da empresa contratada pelo órgão, a Conterra Construções e Terraplenagem. O prejuízo foi apontado justamente por uma auditoria do TCE.
As apurações indicaram que o Demhab fez, à época da contratação, planilha de orçamento com valores acima dos de mercado. Além disso, deixou de fiscalizar os serviços executados pela empresa, que acabou recebendo por itens não feitos.
O trabalho consistia em implantação de infraestrutura para a posterior construção dos condomínios Senhor do Bom Fim e Irmãos Maristas — o contrato não envolvia a obra civil, apenas a preparação do terreno, que era coberto por vegetação. Os dois condomínios começaram a receber recentemente famílias transferidas da Vila Nazaré.
No despacho que determinou a devolução do dinheiro, o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, indicou que houve “graves falhas de orçamento e fiscalização”. A decisão aponta superfaturamento na quantidade de remoção de material escavado e sobrepreço e duplicidade no valor pago, além da medição comprovar a não realização dos serviços.
Procurado por GaúchaZH, Braz se manifestou por meio de nota oficial, enviada pelo gabinete do deputado Dziedricki.
"Com relação à Operação Mancha Verde, realizada hoje, me causou grande surpresa, uma vez que a obra investigada foi executada em 2012, antes da minha chegada na direção do Demhab, em janeiro de 2013. Todas as ações posteriores adotadas em minha gestão, atenderam à determinações e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). De qualquer forma, permaneço à disposição para colaborar em todas as investigações que se fizerem necessárias."
Até a publicação desta matéria, Jorge Dusso não foi localizado pela reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
O advogado da Conterra, que preferiu não se identificar, afirmou que não houve superfaturamento e a empresa está contribuindo com a investigação.
