Servidores públicos de Porto Alegre deverão receber os salários integralmente pelo menos até maio. O anúncio foi feito pelo secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, durante a apresentação do balanço das finanças do município, no Paço Municipal, na manhã desta quinta-feira (7). A partir de junho, porém, admitiu que novos parcelamentos podem ocorrer.
— Pelo menos até maio teremos o pagamento em dia, não só dos servidores, mas também dos nossos fornecedores. A partir de junho ou julho, provavelmente (o parcelamento) vai continuar — disse.
Conforme Busatto, o pagamento do funcionalismo obedece à dinâmica do caixa da prefeitura, que geralmente apresenta maior receita no começo do ano e vai se desgastando ao longo dos meses. Ele defende três projetos como prioridade para garantir o pagamento em dia a partir do ano que vem: a aprovação da nova planta do IPTU, as mudanças no plano de carreira dos servidores — que foram rejeitadas, mas devem retornar à Câmara — e uma reforma na previdência.
— Não é nossa aposta, é nossa certeza, que se esses projetos forem aprovamos vamos entregar não só uma prefeitura com as contas saneadas, mas com mais investimentos para a cidade — disse.
Em 2018, a prefeitura encerrou o ano com um déficit de R$ 75 milhões. Apesar de continuar no negativo, apresentou melhora em relação a 2017, quando o rombo foi de R$ 344 milhões. Conforme o titular da Fazenda, a situação só não foi pior no ano que passou em razão das chamadas receitas extraordinárias, como a antecipação de cotas do IPTU, do ICMS e do Fundeb, a alteração do calendário do IPVA e a cota patronal do 13º de 2018 não empenhada. Juntos, esses fatores somaram R$ 112,2 milhões.
A redução de despesas também foi destacada por Busatto como um dos fatores que contribuiu para um déficit mais baixo. Entre as medidas adotadas estão a priorização dos recursos vinculados (destinados a finalidades específicas), a não concessão de reajuste à folha de pagamento e a não reposição dos servidores municipais.
Houve ainda melhoras na arrecadação. Somente os impostos controlados pelo município tiveram um acréscimo de 5,4% em relação ao que foi registrado em 2017.
