Desde o começo de fevereiro, cerca de 380 monumentos espalhados por Porto Alegre estão disponíveis para adoção. Decreto do Executivo publicado em 31 de janeiro prevê que empresas possam assumir a manutenção de bustos, placas, marcos arquitetônicos e até mesmo obras de arte em troca de publicidade, por um período de um a cinco anos, que pode ser renovado.
— O decreto pega todos os monumentos da cidade, desde bustos até marcos como a Ponte de Pedra. O adotante terá de manter o entorno, limpar pichações, e, em contrapartida, está prevista uma publicidade. Será colocada uma placa, e a empresa poderá vincular a imagem daquele monumento a sua marca — explica o coordenador do memória cultural do município, Eduardo Hahn.
O cenário das propostas é abrangente. Segundo a prefeitura, o adotante pode responsabilizar-se pelo entorno e pela limpeza do monumento (maior gargalo no caso das obras contemporâneas) e por possíveis restauros a serem feitos, mas também é livre para propor, por exemplo, uma nova locação ou o cercamento da obra. As propostas devem ser avaliadas caso a caso.
Diferentemente do que ocorreu no fim do ano passado, quando um dos patrocinadores do Réveillon na orla pendurou uma faixa na chaminé da Usina do Gasômetro, causando estranhamento, a publicidade prevista em caso de adoção terá de seguir um padrão e não poderá ser colocada no monumento. Caberá à Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), decidir a forma e as dimensões da identificação, que terá o tamanho mínimo de 0,35m x 0,25m e máximo de 0,55m x 0,45m.
A lista com os monumentos disponíveis para adoção deve ser divulgada nas próximas semanas no site da prefeitura. Empresas interessadas terão de apresentar proposta que passará por análise da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), podendo ou não ser aprovada. No caso de os monumentos serem tombados pelo Estado ou na esfera federal, as proposições terão de passar pelos respectivos órgãos competentes — Iphae, no âmbito estadual, e Iphan para o que for patrimônio nacional.
Procurado pela reportagem, o Iphan disse, em nota, que a regulamentação "não extrapola ou interfere na legislação federal relativa ao patrimônio cultural brasileiro, ou seja, aos bens protegidos por meio do tombamento do Iphan". O Iphae não se manifestou até a publicação da reportagem.
