A instalação de um banner de uma loja na chaminé da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, causou polêmica. O local sediará a festa de virada do ano na orla do Guaíba, uma das mais tradicionais da Capital. A atração volta a constar como alternativa para os gaúchos na noite de Ano-Novo após um período sem ser realizada.
De um lado, o patrimônio histórico e cultural: a chaminé do Gasômetro, junto à renovada orla, é tombada nas esferas municipal e estadual. Por outra parte, a empresa que instalou a longa faixa em tons rosa e preto, a Casa Maria Bazar e Utilidades, patrocinadora que ofereceu os fogos de artifício à festa, obteve uma contrapartida pelo investimento aportado.
A polêmica se instalou neste sábado (29). O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) se declarou favorável ao festejo de Ano-Novo e até mesmo à exibição de publicidade, mas não de forma que avance comercialmente sobre o patrimônio histórico. A entidade ainda destacou que a cedência do espaço não constava no edital de licitação, o que, segundo a instituição, pode ter afastado outros possíveis interessados da concorrência.
"A peça foge também às regras de veiculação previstas no edital, ao não fazer qualquer alusão à festa, o que a torna um mero e gigantesco outdoor que circulará pelas redes sociais dos milhares de frequentadores da festa de ano novo. Quanto custaria este espaço? Está compatível com o investimento feito pela empresa?", diz trecho da nota da IAB-RS, assinada por Rafael Passos, presidente da entidade.
A prefeitura de Porto Alegre, em resposta, também emitiu comunicado oficial para sustentar que a festa do Ano-Novo de 2019 será realizada sem a utilização de recursos públicos, sendo financiada exclusivamente por parceiros privados. A empresa que afixou propaganda na chaminé, diz a nota, investiu cerca de R$ 200 mil em um show pirotécnico que terá duração de 10 minutos.
"A única contrapartida solicitada pela empresa foi a colocação de um banner na chaminé da Usina do Gasômetro. Não há qualquer prejuízo à estrutura da edificação. Este tipo de intervenção na chaminé da usina não é inédita. Ela costumava ser utilizada para colocação de enfeites de Natal, além de campanhas institucionais e sociais", argumentou o governo do prefeito Nelson Marchezan.
O assunto também ecoou entre vereadores. João Bosco Vaz (PDT), da bancada de oposição, acredita não haver problema no uso da chaminé em contrapartida ao investimento do patrocinador.
— Em Porto Alegre, nada pode. Sempre tem alguém que se levanta contra. Ninguém vai incentivar nada se não tiver um retorno para a marca. Não vejo maiores problemas. Agora mesmo estamos encontrando dificuldades para fazer o desfile de carnaval no Porto Seco, mas estamos atrás de empresas. Óbvio que vão querer expor suas marcas — avaliou o pedetista.
O vereador Adeli Sell (PT) é crítico do uso do patrimônio histórico para publicidade. Ele ressalta que, recentemente, a Câmara aprovou, com concordância da prefeitura, uma nova lei que prevê a ampliação de espaços de propaganda em placas de rua, paradas de ônibus, bancas de jardins, flores e chaveiros, entre outros.
— Acho que foi um erro. Primeiro por não ter colocado as coisas no edital claramente. No afã de fazer as coisas, se atropela a lei. O patrimônio é tombado para que ele seja preservado. Não significa que a faixa vai danificar, mas a chaminé é um atributo do Gasômetro, não é local para publicidade. Poderiam ter perguntado isso aos procuradores do município, que são conhecedores da lei — opina Adeli.
A festa de Réveillon começará às 19h30min desta segunda-feira (31), com som mecânico seguido de três atrações musicais ao vivo: os sertanejos Marcelo & Vanutti, às 20h, os pagodeiros do Kadinho e Banda, às 21h30min, e o marcante pop rock gaúcho do Papas da Língua, às 23h. Um Dj dará continuidade à festa após a virada do ano.
Veja abaixo a íntegra das notas do IAB e da prefeitura de Porto Alegre
Nota da IAB-RS
"O retorno da tradicional festa de ano novo na Orla do Guaíba é mesmo algo a festejar. O estímulo ao uso do espaço público é sempre algo a ser celebrado e apoiado. A Prefeitura buscou financiamento privado através de um edital bem elaborado para venda de espaços publicitários, com contrapartidas adequadas ao investimento empresarial.
Fomos, contudo, surpreendidos por uma enorme peça publicitária instalada na chaminé da Usina do Gasômetro, bem tombado em níveis municipal e estadual. Um dos principais, se não o maior símbolo de Porto Alegre deve ser tratado com o respeito que lhe cabe, que nos cabe!
A chaminé já foi utilizada para campanhas de interesse público de diversas ordens, o que difere do uso comercial. Tal uso do monumento pode infringir a lei municipal. Foi consultado o órgão competente em nível estadual (IPHAE)? Além disso, o espaço publicitário cedido não constava do edital, portanto pode ter ferido a isonomia da licitação. Caso o espaço tivesse sido oferecido no Edital quantas outras empresas poderiam ter demonstrado interesse ante privilegiado espaço?
A peça foge também às regras de veiculação previstas no Edital, ao não fazer qualquer alusão à Festa, o que a torna um mero e gigantesco outdoor que circulará pelas redes sociais dos milhares de frequentadores da Festa de Ano Novo. Quanto custaria este espaço? Está compatível com o investimento feito pela empresa?
Empresa, aliás, que parece tratar a Usina como trata as empenas cegas de edifícios comuns que sobressaem na paisagem de nossa cidade em que tem afixado painéis publicitários. Não são a mesma coisa! Talvez a sua exigência (ao que tudo indica) de ter sua marca no monumento venha a ter efeito contrário ao que esperava, dada a grande rejeição que parte da população demonstrou tão prontamente. Há tempo de voltar atrás.
É preciso que alguns empresários aprendam a respeitar as regras do jogo, dadas através de instrumentos como este Edital. Ainda que se trate de propaganda por tempo determinado, roga-se para que isso não se repita. Converter monumentos em espaços publicitários jamais pode ser visto como alternativa viável."
Nota da prefeitura de Porto Alegre
"A Prefeitura Municipal de Porto Alegre destaca que a realização do Réveillon 2019 na Orla do Guaíba foi viabilizada sem a utilização de recursos públicos, em parceria com empresas privadas. Toda a programação, com shows musicais e queima de fogos de artifício é gratuita.
A empresa Casa Maria Bazar e Utilidades é uma das patrocinadoras que permitiu a realização da festa de Réveillon pública e gratuita. É a empresa quem ofereceu os fogos de artifícios - em um investimento de aproximadamente R$ 200 mil - para o show pirotécnico, que deve durar cerca de dez minutos.
A única contrapartida solicitada pela empresa foi a colocação de um banner na chaminé da Usina do Gasômetro. Não há qualquer prejuízo à estrutura da edificação. Este tipo de intervenção na chaminé da usina não é inédita. Ela costumava ser utilizada para colocação de enfeites de Natal, além de campanhas institucionais e sociais.
A gestão Marchezan seguirá utilizando espaços públicos sempre que houver benefícios públicos.
Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura de Porto Alegre."
