A prefeitura de Porto Alegre devolveu nesta terça-feira (26) ao Ministério da Saúde R$ 928 mil que seriam utilizados na compra de equipamentos e materiais para os pronto-atendimentos (PAs) dos bairros Bom Jesus e Lomba do Pinheiro. Os valores haviam sido enviados pela União em fevereiro de 2014.
Na época da liberação, o montante totalizava pouco mais de R$ 620 mil - R$ 328,7 mil para o posto da Bom Jesus e R$ 294,2 mil para o da Lomba do Pinheiro. No entanto, o recurso teve de ser ressarcido com a correção monetária do período.
A devolução ocorre porque as verbas foram solicitadas por meio de portaria que destinava recursos a Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), e não a PAs. Conforme a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), na época da inscrição para receber as verbas, em 2013, havia expectativa de que os PAs fossem transformados em UPAs.
A mudança, que nunca ocorreu, viabilizaria o aporte de recursos federais nos estabelecimentos de saúde.
“Acredita-se que, quando da vinda deste recursos, a solicitação tenha ido (a Brasília) contando que os locais receberiam esta acreditação (reconhecimento como UPAs). Em vistorias do Ministério da Saúde, verificou-se que essa acreditação depende de obras nos locais”, informou a pasta, em nota.
Em 2017, a SMS e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizaram um pedido de prorrogação do prazo para utilização do recurso, que expirou em fevereiro de 2016. Em abril de 2018, o Ministério da Saúde negou a solicitação. Sete meses depois, o órgão federal alertou o município sobre a necessidade de devolver a quantia.
“O município aguardou até agora para devolver o recurso pois o governo federal emitiu um decreto que flexibilizava o uso de valores. Porém, este decreto dependia de uma portaria do Ministério da Saúde, que dava as regras para o uso desses recursos. Esta portaria só saiu no final do ano e ela não permitia que o município utilizasse esse recurso”, afirmou ainda a SMS.
Procurado por GaúchaZH, o ex-secretário da saúde Carlos Casartelli, que comandava a pasta na época da liberação da verba, confirmou que a sua gestão pretendia converter os PAs em UPAs.
– Existia um planejamento junto ao Ministério da Saúde para essa mudança, mas algumas alterações precisariam ser feitas, especialmente reformas na estrutura física – afirmou Casartelli, que deixou a prefeitura em fevereiro de 2015.
A gestão atual da SMS informou que já finalizou e apresentará em março um planejamento para que os PAs sejam transformados em UPAs.
