A prefeitura de Porto Alegre perdeu o prazo e precisou devolver R$ 600 mil para o Ministério da Saúde. O dinheiro estava disponível para a aquisição de equipamentos e material para dois pronto-atendimentos.
Os recursos foram liberados em dezembro de 2013 por meio da portaria n° 3.184 do Ministério. Os valores de R$ 328.740 para o Pronto-Atendimento do Bairro Bom Jesus e de R$ 294.200 para o Pronto-Atendimento da Lomba do Pinheiro, num total de R$ 622.940, foram repassados para o Fundo Municipal de Porto Alegre em janeiro de 2014.
O prazo para a aplicação do dinheiro era de dois anos, ou seja, até janeiro de 2016, ainda na gestão anterior da prefeitura, mas os recursos não foram utilizados. Segundo o Ministério da Saúde, os prazos para a execução das propostas são improrrogáveis e, por isso, é necessário devolver os valores à União. A portaria nº 2.093, de 10 de julho de 2018, desabilitou o município de Porto Alegre do recebimento do dinheiro.
A Secretaria Municipal da Saúde diz que houve mudanças no objeto do projeto e atualização nos equipamentos que seriam adquiridos. A alegação é de que a demora por parte do próprio ministério na tramitação das mudanças ocasionou a perda dos recursos.
O órgão municipal já está em contato com o Ministério da Saúde para que seja feita a reconsideração do prazo.
