Em mais um capítulo da tensa relação entre a gestão Nelson Marchezan e os servidores públicos municipais, a categoria determinou em assembleia na última sexta-feira (22) o início de mais uma greve. Em reação ao projeto que altera o plano de carreira dos municipários, à espera de votação na Câmara Municipal, eles anunciaram uma paralisação por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (26).
— Foi uma decisão da assembleia porque, depois da reunião das comissões conjuntas, em 48 horas o projeto poderá ser votado — diz o diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Alberto Terres.
Além de anunciar a greve, o Simpa protocolou na sexta-feira um pedido para que a tramitação do projeto fosse suspensa e a realização de audiência pública na Câmara Municipal. A solicitação foi avaliada pela Mesa Diretora na manhã desta segunda-feira (25). Conforme a presidente da Casa, Mônica Leal, a audiência pública poderá ser realizada. O pedido de suspensão da tramitação da proposta, no entanto, foi recusado.
— Hoje à tarde vou solicitar que sejam notificados sobre a documentação necessária para a audiência pública. Mas não vamos suspender a tramitação. Como o projeto tem regime de urgência, não cabe — disse a presidente.
Na terça-feira, a movimentação dos funcionários públicos municipais terá início às 7h, em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) — o acesso ao local não será afetado pela concentração, conforme o Simpa. Por volta das 9h, o grupo sairá em caminhada rumo à Câmara Municipal, onde está prevista para ocorrer,a partir das 10h, a reunião de comissões que pode liberar a votação do projeto de lei do Executivo para esta semana. A ideia é pressionar os vereadores para que haja mais tempo de discussão da proposta.
Os principais reflexos da paralisação no atendimento ao público podem ocorrer na área da saúde. A lei prevê que pelo menos 50% dos funcionários que trabalham com serviços essenciais devem manter suas atividades durante a greve — o Simpa garante o cumprimento da regra. Ainda assim, é possível que postos de saúde tenham atendimento mais demorado caso parte dos funcionários integre-se à paralisação. Já nas escolas municipais, um possível impacto da greve só deve ser observado se o movimento se estender na semana que vem, quando está prevista a volta às aulas.
Greve anterior encerrou há menos de seis meses
A nova paralisação dos municipários se inicia menos de seis meses depois do fim da última greve, que durou 42 dias. Em 2018, a proposta do Executivo que mexia em benefícios foi rejeitada pelos vereadores. Considerado importante para aliviar os gastos da prefeitura (o governo defende que o impacto inicial seria de R$ 16 milhões), o projeto sofreu pequenas alterações e foi protocolado em regime de urgência em 14 de fevereiro deste ano.
Diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando foi derrotado por 22 votos a seis, o documento retorna à Câmara em meio a um cenário favorável. Com a base aliada mais ampla, Nelson Marchezan poderá contar com votos de parlamentares que foram contra a proposta em 2019.
Entre as mudanças pleiteadas pelo governo municipal estão a modificação dos avanços trienais de 5% sobre o salário-base recebidos a cada três anos pelos servidores — que seriam transformados em uma progressão de 3% a cada cinco anos —, a retirada do adicional de tempo de serviço para os novos servidores e mudanças na incorporação dos valores recebidos por quem ocupa Funções Gratificadas (FG). O texto prevê ainda o corte nos acréscimos que os funcionários municipais recebem quando são chamados a prestar regimes especiais de trabalho, como o Regime de Dedicação Exclusiva (RDE).
Contrários às mudanças, consideradas "um ataque à carreira dos servidores", os municipários dizem ter tentado dialogar com o poder público, sem sucesso. Segundo o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, a categoria protocolou cerca de 15 ofícios pedindo audiências com o prefeito em 2018 e nunca teria sido recebida. Neste ano, segundo Terres, também teria havido uma solicitação de reunião em janeiro, sem retorno.
A reportagem aguarda o posicionamento da prefeitura sobre a greve, e uma resposta sobre as alegações dos servidores.
Como ficarão os serviços
Saúde
A lei determina que serviços essenciais mantenham pelo menos 50% dos funcionários em atividade em caso de greve. É possível, no entanto, que haja demora no atendimento em razão da paralisação.
Educação
Em um primeiro momento, a greve não deve provocar reflexos nas escolas municipais. A volta às aulas está marcada para semana que vem.
Transporte Público
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, o transporte público por ônibus não deve ser afetado.
