A volta dos debates ao plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a partir de segunda-feira, deverá ocorrer em ambiente mais favorável ao governo de Nelson Marchezan (PSDB) do que em seus dois primeiros anos. A composição da base aliada aumentou de 11 vereadores no primeiro ano de mandato para pelo menos 17 cadeiras agora – maior contingente desde o começo da atual gestão. O líder do governo na Casa, Mauro Pinheiro (Rede), avalia que negociações em andamento podem fazer com que a quantidade de parlamentares fiéis supere ainda o patamar de 19 votos correspondente ao mínimo necessário para aprovar projetos por maioria simples.
A tendência de que o Executivo encontre caminho um pouco menos tortuoso no Legislativo – onde já enfrentou sucessivas crises de relacionamento e derrotas ao apresentar projetos prioritários como revisão do IPTU – inclui também a substituição de nomes-chave da oposição. Uma das vozes mais fortes contra a gestão Marchezan na Casa, Fernanda Melchionna (PSOL) garantiu vaga na Câmara dos Deputados. E Sofia Cavedon (PT) seguiu para a Assembleia.
Em seus lugares tomarão posse hoje Karen Santos (PSOL) e Engenheiro Comassetto (PT). Também assumem cadeiras Pastor Hamilton (PSC) na vaga de Rodrigo Maroni (Podemos), Luciano Marcantônio no lugar de Elizandro Sabino (ambos do PTB) e Nelcir Tessaro na vaga de Dr. Thiago (ambos do DEM). Existe ainda expectativa, entre os governistas, de que Tessaro seja mais sensível aos anseios do Executivo do que Thiago.
O principal trunfo do governo para tentar aprovar medidas polêmicas (confira quadro ao lado) é a atração do MDB para a base aliada. O partido, que se mantinha independente até o ano passado, conquistou espaço no governo com a nomeação da Comandante Nádia como secretária de Desenvolvimento Social e Esporte e passou a reforçar a sustentação de Marchezan na Câmara com cinco cadeiras. O novato Pastor Hamilton também já anunciou que se integrará à base.
– Estamos construindo uma maioria. Acho que poderemos, dentro de mais algum tempo, contar com pelo menos 20 vereadores na base – diz Mauro Pinheiro.
Líder do MDB na Câmara, Idenir Cecchim afirma que a decisão de se unir às forças governistas não tem relação com troca de cargos.
– Não indiquei ninguém. Mas acho natural que, quando um partido tem bons quadros, pode ajudar o governo em vez de apenas ficar criticando – comenta Cecchim.
Oposição promete resistência a alguns planos do executivo
Ele avalia que 2019 deverá ser um ano “mais produtivo” do que os dois anteriores no Legislativo, por maior disposição de diálogo entre Marchezan e os vereadores:
– O prefeito está mais maduro na relação com a Casa. Em relação ao IPTU, há vários pontos que estão sendo discutidos.
O novo líder da oposição, Roberto Robaina (PSOL) garante que ainda haverá resistência a alguns dos principais planos do Executivo:
– Vamos lutar para a Câmara ajudar a cidade, evitando o desmonte de órgãos como o Dmae, o que prejudica o abastecimento de água da população em pleno verão, e o ataque sistemático aos servidores e ao serviço público.
A oposição pretende barrar, por exemplo, tentativas de mudar o plano de carreira do funcionalismo.
– Esperamos contar com mais vereadores do que aqueles declaradamente de oposição – afirma Robaina.
Revisão do IPTU
A prefeitura pretende corrigir os valores da planta sobre a qual se calcula o IPTU, a fim de atualizar as avaliações dos imóveis e com a justificativa de corrigir distorções. O Executivo tenta aprovar a medida desde 2017, mas até o momento não conseguiu maioria na Câmara. Parte dos vereadores defende correção gradual dos valores dos imóveis.
Funcionalismo
Algumas das propostas apresentadas pelo governo para reduzir benefícios dos servidores foram rejeitadas no ano passado, mas a gestão Marchezan, conforme o líder do governo na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede), pretende voltar a discutir questões como a concessão de triênios, avanços automáticos, gratificações e licenças-prêmio. Um novo projeto deverá ser encaminhado.
Transportes
Há a intenção de discutir a reorganização do transporte público como um todo. A idade mínima para isenção já foi alterada de 60 para 65 anos, mas outras isenções deverão ser discutidas, incluindo dia de passe livre, redução do benefício da passagem escolar conforme a renda, entre outras medidas.
Parques e praças
Uma proposta a ser discutida é a concessão de praças e parques. Mediante licitação, a prefeitura autorizaria investidores a administrar, conservar e fazer melhorias nessas áreas públicas. Conforme o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, os projetos determinam que o acesso aos parques e praças seja gratuito, e a cobrança ocorra “somente em áreas fechadas, onde houver investimento significativo”. Atualmente, existem 637 praças urbanizadas na Capital.
