Dois anos após as primeiras suspeitas de fraudes em contratos de serviços pagos pela prefeitura de Porto Alegre, o Executivo afirma que reestruturou a administração pública para coibir esse tipo de crime. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, na manhã desta terça-feira (8), o secretário de Serviços Urbanos (SmSurb), Ramiro Rosário, listou ações feitas pela gestão municipal desde 2016.
Extinto após a verificação dos crimes, o antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) teve suas atribuições repassadas a outras secretarias, como a de Rosário. Segundo ele, na época dessa mudança, todos os contratos do departamento estavam vencidos.
— Nosso principal foco foi refazer esses contratos. Buscar, dentro do que é possível pela lei de licitações e contratos, modernizar essa relação entre poder público e prestadores de serviço — disse.
Segundo Rosário, os documentos assinados a partir daí contam com cláusulas que, na visão da prefeitura, ajudam a fiscalizar melhor o trabalho prestado à cidade. Entre elas, a obrigação do ponto biométrico para os operários (para saber quem se apresentou ao trabalho e em qual horário), acompanhamento de líderes de equipes por meio de GPS (para saber onde estão esses grupos e em que locais desempenham as funções) e fotos de antes e depois.
Rosário afirma que um aplicativo também foi desenvolvido pela Procempa para que trabalhadores possam incluir imagens e informações sobre o serviço feito. Além disso, destaca a mudança da lógica para a remuneração das empresas.
— Não interessa ao contribuinte pagar por equipe ou por homem/hora. Naqueles serviços em que isso é importante, tem que ter pelo menos uma cláusula de desempenho também. É uma junção entre números de equipes e produtividade atingida, com controle mais aprimorado — argumenta.
A investigação de fraude em contratos foi aberta em 2016, a partir da série de reportagens "Dinheiro pelo bueiro", de Zero Hora. O assunto teve mais desdobramentos nesta semana, quando a Polícia Civil concluiu o primeiro inquérito e indiciou ex-diretores e servidores por corrupção e organização criminosa na gestão PP/MDB. As investigações continuam em andamento.
