Seis meses após o início do ano letivo, o secretário de Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, designou cinco professores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum. São docentes de matemática, anos iniciais, geografia, história e filosofia. Outros dois, de inglês e português, foram realocados dentro da própria escola.
Desde o começo das aulas, a instituição localizada na Restinga, zona sul de Porto Alegre, tem 60 alunos do 6º ano que estão sem matemática e outros 180, dos 7º e 8º anos, sem português. Há um mês, o Diário Gaúcho denunciou a situação da escola, na qual os estudantes acumulam prejuízos por estarem há 28 semanas sem duas mais importantes disciplinas do currículo escolar.
Segundo a direção da escola, faltam, ao todo, 19 professores desde o início do ano letivo. Além dos profissionais em sala de aula, há ausências de supervisor, coordenadores de turno e professores para o laboratório de aprendizagem.
Os professores que receberam determinação para lecionarem na escola estavam lotados em outras secretarias – entre elas, Desenvolvimento Social, Planejamento e Saúde – exercendo funções administrativas e, a partir da próxima semana, devem se apresentar na escola.
A ação faz parte de um protocolo de realocação de professores da Secretaria Municipal de Educação (Smed), que chamou 60 docentes que estão em outras secretarias para reduzir a falta de profissionais em salas de aula. Nesta semana, a Smed encaminhou ofício à Câmara de Vereadores e a outras secretarias convocando os professores cedidos para que retornem às escolas da rede municipal de ensino.
– Há, ainda hoje, uma falta residual de docentes de em torno de 1,2 mil horas semanais em toda a rede – explica o secretário Adriano Naves de Brito.
Ida dos professores ainda pode atrasar ainda mais
Conforme o secretário, os professores serão direcionados para atender unicamente turmas em sala de aula – funções de supervisão e coordenador de turno ficarão em aberto. No caso da Escola Carlos de Brum, Adriano alerta que a ida dos professores para a escola pode ser atrasada – ainda mais – se algum dos servidores encaminhados para a escola apresentar atestado médico que o impeça de trabalhar em sala de aula.
– Isso pode acontecer. Se tiver que designar outro (professor), vai demorar um pouco mais. Depende da possibilidade deles – avisa.
Questionado pela reportagem sobre por que decidiu pelo realocamento de servidores só agora – tendo em vista que a Escola Carlos de Brum registra falta de professores desde o começo do ano –, Adriano explicou que só pôde adotar a medida após o fim da greve dos professores, em 6 de setembro.
Caso foi parar na Justiça
A ausência de professores na Escola Carlos de Brum e a falta de ações da prefeitura motivou o Ministério Público a entrar na Justiça pedindo a contratação emergencial de 19 professores para a instituição.
Na ação, a promotora Danielle Bolzan Teixeira pediu que a nomeação de professores não seja feita mediante transferência ou deslocamento de professores dentro da própria escola ou de outras instituições da rede. Por atender 1.350 alunos, o MP entende que é necessária a rápida contratação.
O processo está sob responsabilidade do juiz Daniel Englert Barbos, da 1ª Vara da Infância e Juventude, que ainda não se manifestou sobre o caso.
Preocupação e protesto
Em reunião na quarta-feira (26) com uma das turmas do 7º ano que estão sem aulas de português, os estudantes demonstraram preocupação pela defasagem de ensino.
– A fala deles é sempre a mesma: sentem-se prejudicados. E o pior é que nada mudou em todos estes meses – afirma a vice-diretora da escola, Adriana Braga.
Na próxima quarta-feira (3), a escola vai participar de uma manifestação do movimento Acorda, Restinga! a partir das 17h30min, na Esplanada.
O movimento é capitaneado por lideranças comunitárias e existe desde maio. No ato, além de pedidos de mais professores para a escola, serão reivindicadas também soluções para problemas nas áreas da saúde e da segurança.
