Lágrimas de parte a parte marcaram, nesta terça-feira (21), a assinatura do primeiro contrato do Programa Moradia Primeiro, iniciativa da prefeitura de Porto Alegre que pagará o aluguel de imóveis destinados a receber moradores de rua.
Os aluguéis do programa serão de até R$ 500 mensais por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Nesse meio tempo, as famílias contempladas receberão visitas periódicas de equipes da prefeitura (em um primeiro momento, semanais) para acompanhar a adaptação. Entre outros suportes, os moradores são estimulados a frequentar as oficinas de capacitação do Sine.
A primeira família contemplada é Marcos Vinícius Pias, 36 anos, e a esposa, Luciana Pias, 40 anos, que residirão em um apartamento na Rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico. Casados há sete anos e juntos há mais de 10, Luciana e Marcos estavam na rua desde meados de 2017, quando ele perdeu o emprego e não conseguiu arcar com os custos de um aluguel na Lomba do Pinheiro. Passaram a morar no terreno vizinho ao Colégio Rosário. Logo após a cerimônia, uma van da prefeitura ajudaria o casal a recolher seus pertences do relento.
Segundo Luciana, foram mais de seis meses de conversa com representantes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) até a segunda-feira passada, quando eles foram informados de que um imóvel estava pronto para recebê-los. Não esperavam, todavia, que o contrato fosse celebrado no Salão Nobre do Paço Municipal, ao lado do prefeito Nelson Marchezan. Tanto o casal quanto o prefeito se emocionaram no momento das assinaturas.
— Esse ato é também uma manifestação de como a gente quer funcionar. Não é correto achar normal que as pessoas morem na rua. Mas também não é correto mover as pessoas de uma rua para a outra, dando alívio visual em uma quadra ou em uma rua movimentada, que estaremos fazendo algo que realmente pode transformar a nossa sociedade — declarou o prefeito.
Umas das iniciativas do Plano de Superação da Situação de Rua anunciado em maio — que abrange, além da Fasc, as secretarias da Saúde e de Desenvolvimento Social e Esporte —, o programa tem como objetivo alocar entre 50 e 70 pessoas até o final do ano. Os candidatos a inquilinos já cadastrados são considerados em "condições adiantadas de socialização", o que significa, por exemplo, não ter problemas de dependência química. O maior empecilho tem sido vencer o receio dos locatários:
— Um dos problemas é que o déficit financeiro da prefeitura assusta algumas pessoas. "Poxa, se a prefeitura está com problemas financeiros, a prefeitura não vai me pagar". Por isso é importante ressaltar que esse programa é de um orçamento já conquistado com o governo federal. Ele não é do caixa da prefeitura, então há garantia de pagamento. Quando o locatário entende melhor, ele acaba sendo mais flexível — conta Joel Lovatto, presidente da Fasc.
Por isso, um dos trabalhos das equipes móveis da Fasc e das secretarias tem sido prospectar imóveis para o programa. Proprietários interessados em fazer parte da iniciativa podem se cadastrar neste site. De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Social, 30 imóveis estão inscritos e cinco já foram liberados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O primeiro deles, em que residem desde a noite de terça-feira Marcos Vinícius e Luciana, deve receber em breve um terceiro morador:
— É o meu filho. Ele é especial, então achamos por bem que ele ficasse em um abrigo enquanto não conseguíssemos moradia. Assim que a gente se organizar, ele vai voltar a morar conosco — conta Luciana, ainda enxugando as lágrimas.
