O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, encaminha nesta segunda-feira à Câmara Municipal proposta de orçamento para 2019 que prevê um déficit de R$ 1,164 bilhão.
Em artigo enviado a ZH, ele chama a atenção para o Legislativo, afirmando que a utilização de recursos próprios da prefeitura para cobrir o buraco dependeria de "celeridade e responsabilidade" na aprovação de propostas e reformas administrativas já encaminhadas à Casa. A principal delas é o projeto de lei do IPTU, grande aposta de Marchezan para aumentar as receitas, mas que tem encontrado forte resistência na Câmara.
Sem essa alternativa, Marchezan afirma que o déficit poderá ser coberto por "receitas extraordinárias, como possíveis financiamentos".
O Executivo municipal calculou em R$ 7,616 bilhões a receita para o próximo ano. Na hora de fixar as despesas, Marchezan levou em consideração "um cenário ideal para realizar o que precisa ser feito na Capital", chegando ao montante de R$ 8,78 bilhões."
— O déficit de R$ 1,1 bilhão representa o quanto falta para realizarmos, de forma realista, o que a população espera para Porto Alegre em um ano normal de trabalho da prefeitura" — afirmou o prefeito, por intermédio de sua assessoria de comunicação.
A proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é uma exigência constitucional e legal para a construção do orçamento do ano seguinte, foi aprovada em 1º de agosto durante assembleia do Conselho do Orçamento Participativo. A entrega à Mesa Diretora da Câmara está marcada para as 9h desta segunda. No seu artigo, Marchezan sustenta que o documento visa "o equilíbrio fiscal, a justiça social e o desenvolvimento da cidade".
Após a entrega formal ao presidente da Câmara, Valter Nagelstein, a proposta será discutida em cinco sessões ordinárias consecutivas e passara por avaliação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul. Terminada esse trâmite, o projeto volta ao plenário para votação.
