Por motivos diferentes, governo e oposição colaboraram para a derrubada do quórum na Câmara Municipal e o projeto que trata da revisão da planta do IPTU de Porto Alegre teve discussão adiada. A base de Marchezan optou por encerrar a sessão mais cedo porque não tem os votos necessários para aprovar a proposta e deseja inverter a pauta, colocando em debate o texto que trata dos fundos municipais e enfrenta menor resistência.
O vice-líder da prefeitura na Câmara, Mauro Pinheiro (Rede), diz que o governo deve pedir uma inversão de pauta e utilizar o tempo até a próxima sessão para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre o projeto que cria novas regras para os fundos municipais.
— Decidimos trocar a ordem, até porque (o projeto dos fundos municipais) tem menos resistência. Estamos marcando uma reunião com os vereadores que têm dúvidas sobre o projeto dos fundos municipais para a segunda-feira de manhã — projeta.
Já a oposição, que está certa de que conseguirá derrubar o projeto sobre o IPTU, ao perceber o movimento de inversão de pauta do governo, ficou receosa e também ajudou a derrubar o quórum. A líder da oposição na Câmara, vereadora Sofia Cavedon (PT), argumentou que, se a pauta fosse invertida durante a sessão, os diversos setores sociais envolvidos com os fundos municipais seriam pegos de surpresa e não poderiam acompanhar a votação.
— Entramos em plenário com um zum-zum de que o governo mudaria a pauta. Como viemos de uma derrota no projeto da previdência, ficamos preocupados, porque a pauta que o prefeito quer priorizar, dos fundos municipais, é muito grave. Aprovar esse projeto seria desastroso para a cidade. E sem a sociedade ficar sabendo — aponta.
Por tratar de mudanças tributárias, o projeto do IPTU precisa ser aprovado e sancionado até três meses antes do fim do ano para valer em 2019. Se a discussão sobre o texto for adiada, aumenta a chance de não ser aprovado a tempo de valer para o próximo ano.
— Dificulta a aprovação (em tempo hábil), mas não se perde de vista a possibilidade — admite um dos principais articuladores do governo, vereador Cássio Trogildo (PTB).
Se for aprovada, a proposta do IPTU resultará em aumento do tributo para cerca de metade dos contribuintes da Capital, enquanto haverá redução ou isenção para o restante. A prefeitura estima que a elevação média no valor do imposto, em 2019, ficaria em 13,87%. Na prática, seriam R$ 68 milhões a mais nos cofres da prefeitura.
O argumento central do projeto é a correção das atuais distorções e a prática de justiça tributária. A prefeitura alega que é preciso cobrar valores mais altos dos imóveis mais valorizados e mais baixos dos imóveis menos valorizados. A atual planta do IPTU da cidade não é atualizada desde 1991.
