O déficit anunciado de R$ 708 milhões para o Tesouro de Porto Alegre em 2018 não deverá se concretizar. Os últimos levantamentos da Secretaria Municipal da Fazenda indicam que a entrada de recursos próprios e de repasses de ICMS foi superior ao esperado. Combinada ao contingenciamento de gastos, deverá amenizar o buraco nas contas de livre utilização pelo município — rubrica que exclui verbas do sistema capitalizado da Previdência, do Dmae e recursos transferidos para uso em áreas pré-determinadas.
O titular da Fazenda, Leonardo Busatto, revela que as estimativas mais recentes apontam no momento para um déficit ao redor de R$ 454 milhões ao final deste ano — R$ 254 milhões a menos do que o anunciado pela gestão nos primeiros meses de 2018.
— A situação ainda é grave, e há previsão de faltar R$ 50 milhões só no final deste mês, por exemplo, mas é um pouco menos dramática do que imaginávamos graças ao fato de termos feito o dever de casa e do aumento nas receitas nos primeiros meses — diz Busatto.
Diretor financeiro do Simpa, Adelto Rohr afirma que, desde seu início, a administração teria procurado traçar um cenário mais grave do que o real para justificar a apresentação de projetos que revisam benefícios do funcionalismo.
— A prefeitura diz que falta dinheiro em caixa, mas não mostra os extratos que provem isso — diz Rohr.
A Fazenda argumenta que, para dar maior transparência às contas públicas, passou a publicar os números de seu fluxo de caixa na internet. No ano passado, representantes de servidores questionaram se o município, de fato, precisaria ter parcelado salários. Entidades de funcionários ligadas a áreas da Saúde e da Habitação, por exemplo, divulgaram panfletos sustentando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) teria verificado haver dinheiro em caixa no ano passado para quitar os vencimentos em dia.
Na página 30 da Informação 044/2017 do TCE, a conclusão é de que "considerando as disponibilidades de caixa do Executivo Municipal no último dia útil dos meses de junho, julho e agosto de 2017, evidencia-se que não seria possível o pagamento integral da Folha de Pessoal sem a utilização de recursos vinculados a outras finalidades específicas". Isso significa que não havia recursos livres suficientes para quitar a folha, o que só seria possível se fosse utilizado dinheiro já destinado a outros fins, como fundos municipais.
A atual gestão sustenta que tem como diretriz não criar novos passivos. No final de 2016, segundo Busatto, a prefeitura já devia cerca de R$ 308 milhões a fundos municipais diversos. Como esse recurso precisa ser reposto, Porto Alegre foi apontada pela Secretaria do Tesouro Nacional como a Capital com a pior disponibilidade de caixa no país — ou seja, a pior capacidade para fazer frente às despesas em um determinado mês.
